PMDB do Senado quer acelerar projeto que restringe fusão de partidos

Irritado com o que considera uma ofensiva do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que busca refundar o Partido Liberal (PL), o PMDB decidiu que vai acelerar no Senado a votação do projeto de lei que dificulta a fusão de legendas políticas. Na noite desta segunda-feira o plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta apresentada pelo oposicionista DEM que altera a lei que regula a formação de partidos políticos e estabelece um período mínimo de cinco anos para a fusão de legendas. O texto foi apresentado neste mês na Câmara e, por uma manobra do presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ganhou regime de urgência e votação-relâmpago. No Senado, o PMDB costura com os demais partidos uma tramitação a jato para desidratar as ambições de Kassab.

A legislação atual não impõe restrições à criação, fusão ou incorporação de novas legendas e, por isso, Kassab trabalha para aproveitar essa facilidade para criar o PL e o aglutinar ao atual PSD, enfraquecendo a força política dos tradicionais aliados da presidente Dilma Rousseff e colocando em xeque a própria influência do PMDB no governo.

“Não foi, do ponto de vista peemedebista, correta a ideia de se formar mais um partido político, com tantos que já existem no Brasil. A gente precisa dar uma resposta à sociedade fazendo uma redução dessa promiscuidade que temos na política, do troca-troca de partido”, disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira. O partido tem interesse direto em acabar com as intenções de Gilberto Kassab, já que a fusão entre o PSD e o futuro PL formaria uma das maiores bancadas do Congresso.

Regras mais duras – Em votação no plenário da Câmara dos Deputados, a proposta que dificulta a vida de Kassab incorporou regras ainda mais duras e passou a atingir também o processo de criação de partidos. Um substitutivo apresentado pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR) e aprovado pelos deputados estabelece que somente eleitores não-filiados a partidos políticos podem assinar requerimentos de criação de legendas. Atualmente, é necessária a coleta de meio por cento dos votos dados na última eleição geral para a Câmara – cerca de 500.000 assinaturas.