Agenda positiva de Dilma tem foco no microempresário

Com a popularidade em baixa e em meio à iminente divulgação da lista de
parlamentares e outras autoridades que serão investigados na Operação
Lava Jato, a presidente Dilma Rousseff tenta reverter a agenda negativa
na qual seu governo está inserido e prepara uma ação de marketing para
anunciar na semana que vem um programa desenvolvido para diminuir a
burocracia e agilizar o fechamento de uma empresa. O Brasil é
frequentemente apontado como um dos países mais burocráticos e de
ambiente mais desfavorável aos negócios no mundo.

Dilma fará
pessoalmente o anúncio da medida – uma iniciativa da Secretaria da Micro
e Pequena Empresa – durante solenidade marcada para a próxima
quinta-feira, 25. O governo federal está produzindo um vídeo para ser
exibido no evento a fim de demonstrar o impacto positivo do projeto.
Após o anúncio, a estratégia do Palácio do Planalto será lançar um série
de anúncios na televisão e na internet para divulgar o programa.

Na
mesma data, também será lançado o “empresômetro”, uma ferramenta
desenvolvida para medir, em tempo real, o número líquido de criação de
novas micro e pequenas empresas em território nacional. A presidente
quer aproveitar o projeto de desburocratização desenvolvido pelo
ministro Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa) para
demonstrar que seu governo não está paralisado, mesmo com o ajuste
fiscal em curso e com a crise política em consequência da Lava Jato.

Em
recente pesquisa Datafolha, Dilma apareceu com o menor índice de
popularidade desde que chegou ao Palácio do Planalto, em 2011.

A
avaliação negativa do governo chegou a 44% e a aprovação, a 23%. O
levantamento também mostrou que a maioria dos entrevistados está
pessimista com os rumos da economia e considera que a presidente sabia
dos desvios na Petrobrás.

Pessimismo. Esse tipo de notícia, pela
ótica do governo, poderia ajudar a reverter o pessimismo dos micro e
pequenos empresários, um dos ramos que proporcionalmente mais gera
emprego no País.

Sem impacto para o caixa do Tesouro, a medida
vai facilitar a vida de quem precisa encerrar o CNPJ de seu próprio
negócio, ação que leva hoje ao menos 170 dias. Por meio de um programa
de computador, o empresário poderá fazer isso pela internet em três
minutos.

“Simplificar o fechamento de 1,2 milhão de cadáveres
insepultos de empresas fora de atividade vai facilitar a vida das
pessoas”, afirmou Afif ao jornal O Estado de S. Paulo. “Essa é uma
agenda positiva e real para provar que quando a gente se dedica a um
projeto com afinco é possível concretizá-lo.” O projeto já vinha sendo
colocado em prática no Distrito Federal, em formato de teste, e agora
terá validade em todo o Brasil. Em junho, o governo federal deve
anunciar também medidas para a desburocratização da abertura de
empresas.

Desonerações

Dilma deve se reunir ainda nesta
semana com Afif para discutir se incluirá no anúncio da semana que vem o
lançamento do Projeto Crescer Sem Medo. Trata-se da mudança nos
cálculos da tributação para incluir uma faixa maior de pequenas empresas
no regime Simples Nacional.

Se por um lado o projeto soaria como
uma injeção de ânimo para o pequeno empresário, por outro lado imporia
novas desonerações para o governo. A essa altura de aperto fiscal, abrir
mão de arrecadação é prática riscada do arsenal do ministro da Fazenda,
Joaquim Levy.

Afif defende que a desoneração não causaria
impacto nos cofres públicos porque o crescimento das companhias
beneficiadas compensaria essa conta. “Seria uma perda teórica que seria
compensada com a formalização dos novos negócios”, defendeu o ministro.
No entanto, para lançar este projeto na próxima semana, o governo
precisaria antes finalizá-lo e enviá-lo ao Congresso Nacional, o que
pode levar ao adiamento do anúncio