Executivo diz que contratos eram propina a ex-diretor da Petrobras

O executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras, informou à Operação Lava Jato ter simulado ao menos seis contratos de prestação de serviços para pagar propina ao ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque. Ele nega as acusações.

Mendonça entregou contratos de empresas de fachada do lobista Adir Assad – pivô do escândalo da Construtora Delta, em 2012 – serviram para “esquentar” parte dos R$ 60 milhões que ele afirma ter movimentado de propina para Duque – indicado ao cargo pelo PT -, referentes às obras da Refinaria Repar, no Paraná, entre os anos de 2008 e 2011.

Em novembro, Duque foi preso por ordem da Justiça Federal em Curitiba, base da Lava Jato, mas o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar o ex-diretor ao conceder liminar em habeas corpus.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo que mande prender Duque novamente por risco de fuga do País.

Conforme documentos entregues em novembro pelo delator ao Ministério Público Federal, o Grupo Toyo Setal, do qual ele era representante, usou empresas de fachada ligadas a Adir Assad para forjar serviços de terraplanagem, aluguel de equipamentos e consultoria.

Os contratos foram firmados entre dezembro de 2008 e dezembro de 2011, período em que Duque comandava a Diretoria de Serviços. O objetivo seria justificar saídas de dinheiro que, na prática, era destinado ao esquema de corrupção.

São contratos com empresas de fachada como a Power To Tem Engenharia Ltda., Legend Engenheiros Associados, Rock Star Marketing, SM Terraplanagem e Soterra Terraplenagem.

Os contratos foram assinados e pagos por empreiteiras contratadas pela Petrobras e mesmo via empresas criadas pelos delatores para movimentar propina, como a Tipuana Participações, em nome de Mendonça, que afirmou em sua delação que “foi exigido o pagamento de vantagem indevida pelo Diretor Renato Duque”.

Mendonça revelou que os pagamentos ao ex-diretor do PT “se deram de três formas: parcelas em dinheiro em espécie; remessas em contas indicadas no exterior; doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores”.

Simulados

Segundo ele, para gerar a saída de recursos do consórcio que realizava as obras na Repar, duas empreiteira contratadas pela Petrobrás (Setec e a PEM Engenharia) fizeram contratos simulados com a Legend, Soterra, Power, SM Terraplanagem e Rock Star.

Entre os documentos entregues por Mendonça há cópia de “contratos de prestação de serviços” ou de “instrumento particular de consultoria de marketing” que teriam sido usados para dissimular comissões para Duque.

Dois deles somam R$ 2,96 milhões. Uma das “contratadas”, segundo o delator, foi a Rock Star Marketing, criada por Assad e que também aparece em esquema de repasses ilegais da Delta.

A defesa de Duque disse que ele “refuta o recebimento de propinas, bem como qualquer interferência em doações de campanha feitas por empresas a partidos políticos ou políticos”.