Petrobrás culpa delator por alta de custos de refinaria

A Petrobrás responsabilizou o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa por alterar “estratégias de contratação” que geraram “grande número de aditamentos contratuais” na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. O ex-diretor da estatal, preso em março passado na Operação Lava Jato, delatou um esquema de corrupção e desvios de recursos da companhia. Em comunicado, a estatal apontou Costa como autor da proposta de antecipação de compras e de mudanças no projeto que acarretariam a escalada do orçamento da refinaria de US$ 2,4 bilhões, em 2005, para os atuais US$ 18,8 bilhões.

No domingo, 18, reportagem do jornal Folha de S. Paulo indicou que auditoria interna identificou que já em 2012 a diretoria e o conselho de administração da Petrobrás estimavam prejuízos de US$ 3,2 bilhões com a implantação da Rnest. Segundo o jornal, os conselheiros sugeriram à estatal registrar uma baixa contábil por conta dos prejuízos estimados – o que foi descartado pela área financeira.

A Petrobrás divulgou comunicado em que não nega o conhecimento, já em 2012, de estimativas de prejuízos com a refinaria. Segundo a estatal, o orçamento inicial de US$ 2,4 bilhões se referia a “uma estimativa de custo preliminar” realizada em 2005. Dois anos depois, em março, a diretoria aprovou um plano para acelerar contratações e aquisições.

“A Diretoria Executiva aprovou o Plano de Antecipação da Refinaria (PAR) proposto pelo então diretor de Abastecimento, sr. Paulo Roberto Costa. Com o PAR houve a antecipação de diversas atividades e alterações nos projetos e na estratégia de contratação, o que levou a grande número de aditamentos contratuais”, informa o comunicado.

Até então, a estatal indicava que os aditivos ocorreram em função de mudanças no projeto e das condições do avanço das obras. A antecipação das compras e licitações também era mencionada como fator de influência sobre os custos, sem que a Petrobrás tivesse apontado diretamente responsáveis pela iniciativa.

Levantamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a estatal indica que a construção da refinaria teve mais de 140 aditivos contratuais. A maior parte ocorreu após 2008, representando um acréscimo de US$ 3 bilhões aos custos do empreendimento.

O caso é investigado pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) do Paraná e Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto também foi alvo de inquérito do MPF de Pernambuco, que identificou indícios de favorecimento nas licitações e superfaturamento de R$ 1,2 bilhão em ao menos um aditivo, de valor total de R$ 2,3 bilhões.

Sobre as estimativas de prejuízo com a refinaria, a estatal informou que a Rnest foi aprovada com base em “relatório de viabilidade técnico-econômica” que atestou o “valor presente líquido positivo” em 2009. A Petrobrás reforçou que realiza anualmente avaliação de seus ativos e a “perspectiva de retorno do capital investido”.

Entretanto, a metodologia utilizada nos testes considera todos os ativos em operação integrada em uma única Unidade Geradora de Caixa (UGC) – o que inclui unidades lucrativas, como terminais, oleodutos e outras refinarias. Ou seja, não há análise exclusiva sobre a Rnest.

“O teste da Área de Abastecimento avalia as operações do conjunto de refinarias, oleodutos e terminais da Petrobrás, que operam de forma integrada, incluindo investimentos em curso, como a Rnest. Até o exercício de 2013, resultados desses testes não indicaram a necessidade de reconhecimento de perdas de investimentos realizados na Rnest”, informa a nota.

O comunicado divulgado pela estatal não negou a informação que a diretoria e o conselho executivo sabiam de estimativas de prejuízo de US$ 3,2 bilhões com a refinaria já em 2012. Pela legislação, a estatal é obrigada a comunicar a investidores qualquer baixa contábil identificada pela diretoria.

A estatal informou ainda que a aprovação da continuidade de obras da Rnest em 2012, após a estimativa de prejuízos, foi precedida de medidas como “incorporação de ajustes nas projeções financeiras, e aprimoramento do controle da execução dos projetos”.

À espera da conclusão das investigações e da confirmação do impacto financeiro da corrupção em seus ativos – como refinarias, embarcações e plataformas -, a Petrobrás adiou duas vezes a divulgação do resultado do terceiro trimestre de 2014. Agora, a previsão é que seja apresentado aos conselheiros no próximo dia 27.