Receita com royalties despenca no Rio

O cenário alarmante do setor de óleo e gás, em função da desaceleração de negócios da Petrobrás e a queda acentuada da cotação internacional do barril de petróleo, pode gerar perdas de arrecadação entre R$ 6 bilhões e R$ 10 bilhões para o País em 2015. O volume se refere às receitas decorrentes de royalties e participações especiais pagas pelas petroleiras de acordo com o volume de produção e as cotações do mercado internacional. Nos municípios cariocas, a estimativa é de perda de até 65%.

Os cálculos nacionais foram estimados pelo professor José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, no Rio. Com base no levantamento do histórico de arrecadação desde a Lei do Petróleo, de 1997, Afonso vislumbra um impacto sobre o superávit primário da União, que faz das receitas com o petróleo parte de sua reserva para o pagamento das contas públicas.

O reflexo não será maior, diz, pois o governo será beneficiado com o aumento da produção em áreas do pré-sal, onde a maior parte das contribuições é destinada à União. A mesma sorte não terão Estados e municípios. O Rio, que concentra a maior parte da indústria, estima perdas de R$ 2,2 bilhões. Já para os municípios, a situação é mais grave: a queda das receitas entre 30% e 65%, segundo cálculos do governo do Rio. “Houve um período de bonança, que era o momento de fazer reservas. Em tese, o certo era os royalties serem uma poupança para os municípios sacarem em momentos difíceis, como agora, quando já sentem graves complicações”, analisa Afonso.

Prefeitos das cidades da região norte do Rio, que concentram as empresas fornecedoras e de serviços vinculadas ao setor de óleo e gás, já refazem as contas, contratos e projetos para 2015. Movimento fraco no comércio, rescisão de contratos de fornecedores das prefeituras, aumento de impostos, empréstimos e a volta do temor do desemprego são os primeiros sinais da desaceleração econômica da região.

Em Macaé, base de apoio logístico da Petrobrás que sofre com a retração e atrasos de pagamentos de fornecedoras de serviços, o prefeito dr. Aluízio (PV) decretou redução de 10% dos salários comissionados – incluindo o próprio pagamento e do secretariado. Em Campos, outro polo de empresas associadas à economia do setor, o corte nos contratos da prefeitura atinge 25% em todas as áreas.

Além do corte, está prevista uma reforma administrativa. Comerciantes e empresários também foram surpreendidos com reajuste de mais de 30% na taxa de iluminação pública e a do valor venal dos imóveis que incide sobre o IPTU. Segundo o secretário de petróleo da cidade, Marcelo Neves, as medidas são “um esforço de arrecadação e uma pequena atualização do valor dos imóveis”