Assembleia aprova aposentadoria especial para deputados

Por 29 votos a 14, os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira, o projeto de lei complementar que cria um plano de aposentadoria especial para os parlamentares. Clique aqui e veja quem votou contra e quem votou a favor do projeto

Apenas representantes da bancada do PT, um do PDT e um do PSDB foram contra a proposta. Raul Pont, que vai encerrar a carreira na Assembleia neste mandato _ decidiu não concorrer em outubro —, se diz contra o projeto que poderia, inclusive, beneficiá-lo.

— É uma imoralidade os deputados votarem um projeto que beneficia a eles próprios. A proposta tem inúmeros problemas, inclusive constitucionais. É um absurdo.

Durante a votação, apenas Pont utilizou a tribuna para discutir o projeto. As pessoas que ocupavam as galerias do plenário protestaram aos gritos de “vergonha”.

Pelo plano, um deputado com 35 anos de exercício de mandato e 60 anos de idade terá direito a aposentadoria integral, paga pela Assembleia. Para isso, contribuirá todos os meses com 13,25% do seu subsídio (atualmente de R$ 20.042,34).

Os deputados ainda poderão contabilizar o tempo de outros mandatos no Legislativo estadual, federal ou municipal, desde que façam a contribuição equivalente. Os parlamentares também terão direito a se aposentar por invalidez e, em caso de morte, poderão deixar pensão para os dependentes.

O projeto vai agora para sanção do governador Tarso Genro, que já se manifestou contra a proposta.