BNDES pressiona governo por novo repasse do Tesouro

Um dos principais alvos das críticas no debate eleitoral, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pressiona o governo federal por um novo empréstimo do Tesouro Nacional até o fim do ano. O banco vai precisar de mais recursos para atender à demanda das empresas nos próximos meses, segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

A negociação do tamanho do aporte levará em consideração o repasse adicional de dividendos que o Tesouro pediu neste ano ao banco para reforçar as receitas do governo e ajudar no superávit primário das contas do setor público. Em setembro, segundo fontes ouvidas pela reportagem, o BNDES pagou R$ 1,3 bilhão do total de R$ 1,8 bilhão em dividendos recebidos pelo Tesouro no mês. Os dados das contas do governo de setembro serão divulgados na próxima semana pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin.

O planejamento do repasse de dividendos à União, controladora do banco, foi alterado a pedido do Ministério da Fazenda, que elevou em R$ 1,5 bilhão a estimativa dessas receitas ao longo do ano. Com a mudança, a projeção de receitas totais de dividendos pagos por todas as estatais passou de R$ 23,9 bilhões para R$ 25,4 bilhões neste ano. Até agosto, último dado disponível, os dividendos pagos pelo BNDES já somavam R$ 7,82 bilhões, com alta de 35% ante o mesmo período do ano passado. O valor já é bem maior do que o lucro do banco no primeiro semestre, de R$ 5,4 bilhões. O BNDES pagou, só em agosto, R$ 3 bilhões em dividendos.

Neste ano, o Tesouro já emprestou R$ 30 bilhões em títulos públicos ao BNDES. O banco já terá alívio de caixa com a renegociação de R$ 130 bilhões das condições de pagamento de empréstimos anteriores, como revelou o Broadcast. E terá mais tempo para começar a pagar esses empréstimos mais antigos – uma forma que o governo encontrou para reduzir o tamanho do novo empréstimo.

O cenário para o novo empréstimo será adequado ao resultado das eleições. Se a presidente Dilma Rousseff for reeleita, o empréstimo poderá ser maior. Fala-se na necessidade de chegar a R$ 20 bilhões. Mas o valor não foi definido. Com a vitória de Dilma, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, pode continuar no banco, mas deve fazer mudanças na diretoria.

Subsídios

Em caso de vitória de Aécio Neves (PSDB), o cenário muda. Mas não está descartada a necessidade de um último aporte, bem menor, para garantir as necessidades do banco até dezembro. Os tucanos dizem que os empréstimos do BNDES geram elevado custo de subsídio aos cofres públicos para beneficiar empresas que poderiam obter crédito no mercado.

Ao jornal O Estado de S. Paulo o economista Armínio Fraga, ministro da Fazenda num eventual governo Aécio Neves, disse não ser contra os subsídios, mas acha que deve haver mais transparência nos programas e avaliação de resultados. Ele assegurou que, apesar das críticas, os contratos já assinados serão mantidos. Uma fonte do BNDES disse ao Broadcast que seriam necessários seis meses para ajustar a instituição a uma eventual nova orientação.

Os empréstimos do Tesouro ao BNDES, feitos por meio de títulos públicos, têm ajudado indiretamente a reforçar o lucro do banco e, consequentemente, os dividendos. O banco ganha com a rentabilidade dos títulos. Os papéis do governo rendem ao banco mais do que as operações de crédito. Enquanto o BNDES empresta dinheiro corrigido pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5% ao ano, os títulos do Tesouro são remunerados pela taxa Selic, atualmente em 11% ao ano.