Moody’s prevê superávit fiscal abaixo da meta

Em um relatório divulgado nesta quinta-feira, 11, para detalhar os principais fatores que a levaram a reduzir a perspectiva do rating do Brasil, a agência de classificação de risco Moody’s afirma que o superávit primário este ano deve ficar em apenas 1,4% do PIB, “abaixo da meta já revisada de 1,9% e bem inferior ao nível de referência histórico de 3,1% para esse indicador”. Segundo a agência, o déficit geral do governo este ano deve ficar em 4,5% do PIB, de 3,7% em 2013 e de apenas 1,4% em 2010.

A Moody’s afirma que o governo perdeu bastante espaço de manobra no âmbito fiscal, devido principalmente a três fatores. O primeiro é o uso de receitas extraordinárias para elevar o superávit primário, que subiram fortemente nos últimos anos, atingindo quase 3% do PIB em 2013 e 2014. “Nós prevemos que, no futuro, será mais difícil para o governo aumentar ou mesmo manter tais receitas nos níveis atuais.”

O segundo fator é que, com a redução da Selic, o ambiente de juros mais baixos em 2012 e na primeira metade de 2013 levou a uma redução nos custos de financiamento do governo, trazendo um alívio para as contas públicas. Com as recentes altas na taxa básica promovidas pela Banco Central, esse cenário mudou, eliminando essa tendência de queda nos custos de financiamento. Com a inflação perto do teto da meta, a agência espera que as condições monetárias continuem apertadas, mantendo esses custos elevados.

Tendência de alta

Por fim, a agência cita que a decisão do governo de reduzir os empréstimos do Tesouro aos bancos estatais ajudou a conter o endividamento da administração pública. Entretanto, esse recurso também se esgotou. A Moody’s aponta que o governo chegou a injetar recursos nesses bancos que equivaliam a quase 10% do PIB. Agora, com as quedas recentes nos repasses, esse nível caiu para apenas 0,6%. “Nós consideramos que esse nível represente o mínimo, já que é improvável que as injeções de recursos promovidas pelo Tesouro sejam eliminadas de uma vez”, explica o relatório.

A agência aponta ainda que a dívida bruta do governo tem estado relativamente estável nos últimos 15 anos, oscilando na faixa de 50% a 60% do PIB. Atualmente, entretanto, “é evidente que o nível da dívida tem registrado uma tendência de alta”. A Moody’s estima que a dívida vai atingir 60% este ano, bem acima da mediana de 41% dos países com rating na categoria Baa.

“Se isso não for revisto, os indicadores sobre a dívida soberana poderiam subir para níveis que são inconsistentes não apenas com o rating atual, mas que poderiam ser incompatíveis com os do grupo Baa de pares do Brasil”, alerta o texto.

Esta semana a Moody’s rebaixou a perspectiva da nota Baa2 do Brasil de estável para negativa. Se o País saísse da categoria Baa, isso significaria perder o grau de investimento.