TCU indica que bens de Graça não devem ser bloqueados

Relator do processo que analisa a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge estuda recuar do pedido de indisponibilidade dos bens da presidente da Petrobras, Graça Foster, alterando sua conclusão inicial a respeito da gravidade da participação dela no fechamento do negócio.

Jorge tem justificado nos bastidores um possível tratamento diferenciado de Graça Foster dizendo que ela participou apenas da tomada de uma decisão secundária, que provocou uma parcela pequena – US$ 92,3milhões – do prejuízo total, estimado pelo TCU em US$ 792,3 milhões. O ministro não fala oficialmente sobre o caso.

No fim de julho, o TCU atribuiu a 11 diretores e ex-diretores da Petrobras o prejuízo pela compra da refinaria por parte da estatal. Após gestões do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os ministros do tribunal não atribuíram responsabilidade ao Conselho de Administração da Petrobras, que, à época da compra, em 2006, era presidido por Dilma, nem à atual presidente da companhia, que durante o negócio atuou em cargos de comando na estatal.

Jorge, porém, defendeu depois que Graça deveria ser incluída na lista de responsáveis. O ministro levou ao plenário do TCU sugestão de acórdão que dizia ser de “acentuada gravidade” a responsabilidade dela no caso Pasadena. Mas o ministro surpreendeu os colegas do tribunal e pediu, ele mesmo, que a decisão sobre o assunto fosse adiada. Nesta semana, Jorge não incluiu o tema na pauta, o que deveria ter sido feito até sexta-feira. Não há data definida para que a discussão volte ao plenário.

No texto que teve a votação adiada, Jorge escreveu que Graça Foster e Jorge Zelada, outro ex-diretor da Petrobras, deveriam ser incluídos entre os diretores suspeitos de terem causado dano à Petrobras porque, em decisão anterior, o tribunal fez uma confusão e os deixou de fora do grupo. Disse ainda que ambos deveriam ter seus bens bloqueados por um ano. “A jurisprudência do TCU aponta no sentido de que a decretação de indisponibilidade de bens se justifica em situações de acentuada gravidade”, escreveu.

Além do pedido de adiamento, a sessão da quarta-feira passada teve outro fato inusitado: a presença de Adams, advogado-geral da União, que usou a tribuna para falar a favor dos diretores. Após a manifestação de Adams, Jorge concedeu entrevista coletiva que colocou em xeque seu próprio texto. Ele apontou a existência de dois momentos no caso Pasadena. Num deles, a diretoria executiva que não tinha Graça Foster e Zelada entre seus integrantes “aprovou a compra da refinaria”, a “parte substancial e mais importante do projeto”.

‘Erro’

Ao aprovar por unanimidade, no fim de julho, o texto de Jorge que apontava prejuízo total de US$ 792,3 milhões na compra da refinaria, os integrantes do TCU “erraram” ao atribuir aos ex-diretores Ildo Sauer, da área de gás, e Nestor Cerveró, da área internacional, prejuízo de US$ 92,3 milhões que, segundo o tribunal, foi causado pelo adiamento do cumprimento da decisão arbitral sobre a disputa contra a Astra Oil, antiga proprietária da refinaria. Quando essa decisão foi tomada, faziam parte da diretoria Graça Foster, como sucessora de Sauer, e Jorge Zelada, sucessor de Cerveró. O que está em discussão agora é a correção desse erro.

Graça Foster é alvo de outra frente de investigação. No sábado, o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que, a pedido do Ministério Público, a Polícia Federal no Distrito Federal passou a apurar se a presidente da Petrobras prestou informações falsas sobre Pasadena no depoimento à Comissão de Infraestrutura do Senado, em abril. A suspeita é que ela teria omitido informações sobre a compra da refinaria dos EUA.

No mesmo depoimento, os senadores questionaram Graça sobre contratos da estatal com a empresa C. Foster Serviços e Equipamentos, pertencente ao marido dela. Graça afirmou que a empresa não celebrou contratos com a Petrobras. Senadores de oposição, porém, dizem que há, sim, contratos com a estatal.