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Em valores de mercado, o tamanho real de alguns patrimônios pode ser ainda maior do que o que consta nas declarações. Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não dispõe de uma norma específica para a declaração de bens, os candidatos informam o preço da aquisição, sem levar em conta, no caso de imóveis, a valorização de mercado (o mesmo critério adotado pela Receita no Imposto de Renda).
Por exemplo, se um candidato comprou há 15 anos um apartamento por R$ 100 mil, o imóvel constará na declaração em 2014 com valor de R$ 100 mil, embora o bem tenha tido uma valorização considerável no período. Isso faz com que os imóveis adquiridos mais recentemente apareçam nas declarações com valores superiores aos mais antigos. Segundo levantamento do Secovi-RS, só nos últimos cinco anos o preço dos imóveis em Porto Alegre teve um aumento médio de 85,59%.
Os dados sobre os bens dos candidatos, que podem ser consultados através do Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand) do TSE, também mostram que o plenário da Assembleia possui hoje 17 milionários. Com subsídio mensal de R$ 20.042,34, sem incluir benefícios como a “ajuda de custo” (duas parcelas no valor do subsídio mensal, uma no início outra no final do mandato), um deputado estadual recebe pouco mais de R$ 962 mil em quatro anos.
Para o cientista político Humberto Dantas, além da remuneração fora dos padrões brasileiros, o enriquecimento de muitos parlamentares pode ser explicado pelo fato de não haver restrição para o exercício de atividades paralelas.
— Um deputado é um agente público contratado pelo voto, e isso significa que ele tem que prestar contas à sociedade. Então, o eleitor tem que fiscalizar, tem que duvidar, mas com cuidado.
O combate às fraudes em declarações depende da vigilância do cidadão, pois os dados são preenchidos pelos próprios partidos e não passam por qualquer fiscalização do TSE. Para que haja investigação de casos de bens não declarados ou valores imprecisos, é preciso o registro de denúncia ao Ministério Público. Um outro entrave à transparência é a ausência de padrão no preenchimento dos bens publicados no sistema Divulgacand. No caso dos imóveis, por exemplo, algumas declarações não dizem o tipo de imóvel declarado, apenas o endereço, outras apresentam endereço incompleto. Imprecisões também são encontradas em outros itens das declarações.
COMO FISCALIZAR
1) Acesse o site do TSE: www.tse.jus.br
2) Na barra superior de links, clique em Eleições
3) Clique em Eleições 2014
4) Nas opções que aparecem no centro da página, clique em DivulgaCand 2014
5) Na próxima página, clique novamente em DivulgaCand 2014
6) No mapa que aparece, clique no mapa do Estado que deseja consultar
7) No menu Cargo, escolha o que deseja pesquisar
8) Ao selecionar o cargo, aparecerá uma lista de candidatos. À direita há um campo de busca para facilitar a sua pesquisa.
9) Ao encontrar na lista a candidatura que deseja consultar, clique no nome do candidato para visualizar os dados e a declaração de bens
