Grandes devedores na mira de São Paulo

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo pretende expandir, a partir de setembro, um bem-sucedido programa-piloto de recuperação fiscal iniciado no ano passado na região de Paulínia e que resultou em parcelamentos e no pagamento de R$ 380 milhões. O projeto envolveu a investigação de grandes devedores e a obtenção na Justiça da indisponibilidade de bens das holdings e sócios dessas empresas – a partir do que se chama juridicamente de desconsideração da personalidade jurídica.

A intenção da Procuradoria é que o projeto alcance, entre 2015 e 2016, 600 grandes devedores com dívidas de R$ 20 bilhões. “Se em dois anos recuperarmos R$ 4 bilhões, estará excelente”, diz Eduardo José Fagundes, subprocurador-geral fiscal do contencioso tributário do Estado. São Paulo tem um estoque de dívida ativa correspondente a R$ 259 bilhões, dos quais R$ 130 bilhões são considerados irrecuperáveis. Do restante, R$ 55 bilhões envolveriam empresas que têm faturamento alto e bens e que, portanto, seriam mais fáceis de serem cobradas com resultado.