Manifestações não causam surpresa a prefeitos, diz Fortunati

Para o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), os gestores municipais não podem se considerar surpreendidos pela onda de protestos que começou em junho do ano passado e segue até agora.

Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Fortunati diz que existem importantes demandas das pessoas que deviam ser atendidas pelos municípios e não são. Mas a culpa, segundo ele, não deve cair apenas nas costas dos prefeitos.

Argumenta que o governo federal dá isenções de impostos, como o IPI, e não compensa o menor repasse feito através do Fundo de Participação dos Municípios. “Hoje, a maior parte da carga tributária está nas taxas, cujo valor é encaminhado apenas para Estados e a União”, diz. As prefeituras ficam com 15% do total de impostos arrecadados no País.

Por isso, os prefeitos pretendem propor um novo pacto federativo. O documento vai ser elaborado entre hoje e amanhã, em encontro da Frente em São Paulo, e entregue aos presidenciáveis. A entidade reúne representantes dos principais partidos. Segundo Fortunati, ao mesmo tempo em que os recursos se concentram no nível federal, as obrigações sobram cada vez mais para as prefeituras. “O governo federal estimula a venda de carros e nós temos de resolver a questão da mobilidade urbana”, exemplifica. Cita ainda a educação infantil, o atendimento ambulatorial de saúde e o serviço social como áreas em que a participação dos municípios é cada vez maior. “O Congresso é irresponsável quando aumenta piso de categorias ou reduz jornadas de trabalho sem se preocupar em dar recursos para que os municípios possam cumprir”, reclama.