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29 de abril de 2014Um dos fatos mais curiosos nos resultados das empresas estatais, senão prejudiciais ao conjunto da sociedade, é a revelação dos dados sobre o recuo no recolhimento de tributos. Medido em porcentual do PIB, a redução quase coincide com a elevação da taxa de investimento das estatais federais no período 1995-2013.
“É como se o governo dissesse: não vejo que você está me pagando cada vez menos impostos desde que você invista cada vez mais”, resume o economista José Roberto Afonso. Embora vendam mais, comprem mais e paguem mais salários, as estatais recolhem cada vez menos impostos. “Como sempre, a Petrobrás deve liderar esse movimento”, diz.
A avaliação dos números inéditos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra uma retração substantiva de tributos, sobretudo no período recente: se eram 3,2% do PIB em 2005, recuaram para 2,14% em 2013. Ou seja, nos últimos oito anos, o chamado uso com tributos e encargos recuou 1,06 ponto porcentual do PIB na comparação com a elevação de 1,02 ponto com o uso com investimentos.
Carga tributária
É bem relevante a coincidência entre os dois fluxos e, segundo a avaliação de Afonso, surpreende ainda mais porque a carga tributária bruta global do País teve uma evolução oposta no mesmo período – cresceu 2,5 pontos nesse período, de 35% do PIB em 2005 para 37,4% em 2013.
“É possível inferir que, se a carga das estatais caiu em 1 ponto o peso sobre os demais contribuintes cresceu ainda mais”, diz Afonso. Para ele, foram ao menos 3,5 pontos porcentuais do PIB para atenuar e compensar o efeito da redução de impostos das estatais.
O movimento desperta, no mínimo, curiosidade. Sob forte controle de preços exercido pelo Palácio do Planalto, o resultado mais visível do recuo no recolhimento de tributos pelas estatais foi a redução das receitas operacionais. Esses ingressos caíram apenas 0,68 ponto do PIB, mas a folha de salários cresceu 0,17 ponto e até mesmo a compra de insumos expandiu-se em 0,74 ponto.
“Restaria a hipótese de queda dos lucros para explicar a menor tributação, mas de qualquer forma o Imposto de Renda não é tão decisivo na arrecadação”, avalia.
