Porto Alegre sanciona lei que veta máscara em atos
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18 de abril de 2024O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), sancionou nesta quarta-feira, 2, um projeto de lei que proíbe o uso de máscaras nas manifestações na capital do Rio Grande do Sul. Fortunati disse que o uso de máscaras provocaria “medo” e colocaria em risco os manifestantes. No entanto, afirmou, de acordo com a prefeitura de Porto Alegre, que tem “o maior respeito” pelas manifestações populares, lembrando o passado de sindicalista. Ele foi presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em 1985 e do Sindicato dos Bancários da capital gaúcha entre 1985 e 1986.
O projeto é de autoria da vereadora Mônica Leal (PP), que disse ter tomado a decisão de propor a restrição depois de assistir à depredação do Museu Júlio de Castilhos, recém-inaugurado, durante um ato dos professores da rede estadual em 2013. Quem for flagrado infringindo essa lei será enquadrado em crime de desobediência, podendo ser condenado de 15 dias a 6 meses de prisão. O documento segue para publicação no Diário Oficial do Município.
