Cade processa 18 empresas por formação de cartel
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18 de abril de 2024O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu processo contra 18 empresas por formação de cartel no setor metroferroviário no Brasil. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira, 20, do Diário Oficial, em portaria assinada pelo superintendente-geral do Cade, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo.
O órgão regulador constatou indícios de formação de cartel em São Paulo, no Distrito Federal e em outras localidades, mas os locais não estão especificados na nota técnica publicada no Diário Oficial. Eles serão informados pelo Cade ainda nesta quinta. O processo é fruto do acordo de leniência firmado pela multinacional alemã Siemens com o órgão federal em maio de 2013. Além das empresas, responderão a processo 108 executivos e ex-executivos das multinacionais.
A investigação, contudo, deverá ser mais ampla do que nos seis contratos denunciados pela multinacional alemã – eram cinco no Estado de São Paulo e um no Distrito Federal. Fontes disseram ao jornal do Estado de S. Paulo que a investigação deve abarcar contratos de metrô assinados por órgãos do governo federal. Além dos metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte, há indícios de cartel em outros locais.
Além de empresas citadas pela Siemens, entraram também no processo as empresas Procint e Constech, de Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira – este já falecido. Eles são apontados em investigações em curso no Brasil como lobistas que faziam a ponte das multinacionais com as empresas estatais de trens, e são suspeitos de pagarem propina a agentes públicos.
O Cade investiga exclusivamente a conduta anticompetitiva das 18 empresas, e pode sancioná-las pela prática de cartel. O Cade deu prazo de 30 dias para que apresentem defesa e informou que, caso tenham interesse em produzir prova testemunhal, cada um dos representados poderá indicar até três testemunhas.
Entre as empresas que passam a responder a processo no Cade estão Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.; Balfour Beatty Rail Power Systems Brazil; Bombardier Transportation Brasil Ltda.; CAF Brasil Indústria e Comércio; Caterpillar Brasil Ltda.; e ConsTech Assessoria e Consultoria Internacional Ltda..
