Governo turco reforça controle sobre o Judiciário

A nova legislação entra em vigor em um momento de tensão entre a justiça e o governo, que enfrenta um grande escândalo político-financeiro e protestos nas ruas que o acusam de tendências autoritárias crescentes.

O ministério da Justiça terá a partir de agora uma influência maior no Alto Conselho de Juízes e Promotores (HSYK), um organismo independente que decide a nomeação dos magistrados.

A reforma revoltou a oposição e rendeu ao país advertências da União Europeia (a qual a Turquia espera aderir) e dos Estados Unidos, pelas ameaças que representa para a independência da justiça.

Mas foi aprovada há algumas semanas sem problemas graças à maioria absoluta no Parlamento do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan.

O governo turco conseguiu também a aprovação de outra lei polêmica, que reforça o controle sobre a internet.

– Escalada de denúncias e protestos nas ruas –

As mudanças na lei acontecem em um momento no qual Erdogan enfrenta uma pressão crescente por denúncias de suborno e de corrupção contra muitos de seus principais aliados políticos e apoios financeiros.

O primeiro-ministro acusou o rival Fethula Gülen – um pregador muçulmano que vive nos Estados Unidos mas tem muitos contatos na polícia e justiça turcas – de estar por trás das acusações.

Dezenas de empresários, autoridades e personalidades ligadas ao governo foram indiciadas ou detidas desde dezembro e três ministros renunciaram aos cargos.

O governo contra-atacou e destituiu centenas de policiais e promotores.

A crise aumentou nesta semana com a divulgação da gravação de uma conversa telefônica na qual um homem, apresentado como Erdogan, pede a outro, identificado como seu filho mais velho Bilal, que esconda 30 milhões de euros.

A denúncia afirma que a conversa aconteceu em 17 de dezembro, data em que explodiu o escândalo.

Erdogan, que havia permanecido à margem das denúncias até agora, afirmou que a conversa é “uma montagem indecente” e “um ataque abjeto” contra ele e contra a Turquia.

Mas as explicações não convenceram a todos e centenas de pessoas saíram às ruas nesta quarta-feira em Istambul e Ancara para denunciar a “corrupção” do primeiro-ministro e exigir sua renúncia.

Em Istambul, os participantes gritaram “ladrões” na praça Taksim, que em junho de 2013 foi cenário de violentos confrontos entre manifestantes e a polícia.

Os manifestantes, convocados pelo Partido Republicano do Povo (CHP), o principal da oposição, distribuíam cédulas falsas, como símbolo da “corrupção” que atribuem ao AKP, no poder desde 2002.

Em Ancara, quase mil pessoas, convocadas por vários sindicatos, protestaram na praça Kizilay.

Milhares de pessoas protestaram na terça-feira à noite em várias cidades, segundo a imprensa turca. Os atos provocaram diversos incidentes com a polícia, sobretudo em Istambul e em Ancara, a capital do país.