Deputados estaduais gastaram 30,4% a mais em diárias no ano passado

No ano passado, os deputados estaduais somaram mais de 2,7 mil diárias em deslocamentos oficiais. O gasto com o benefício chegou a R$ 1,44 milhão – cifra 30,42% maior do que o valor de 2012 (R$ 1,1 milhão).

O parlamentar que mais recursos utilizou, segundo o Portal da Transparência, foi Miki Breier (PSB). Ao todo, ele recebeu R$ 47,9 mil por 81 diárias. Uma das viagens, apesar de paga em 2013, data de dezembro de 2012. As demais são do ano passado e correspondem a visitas feitas a municípios dentro e fora do Estado. Breier também esteve em Montevidéu, Buenos Aires, Córdoba e Tel Aviv.

Os percursos são justificados, segundo Breier, pelas atividades de seu mandato. Ele é presidente da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul e vice-presidente da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais. Além disso, coordena seis frentes parlamentares.

— O trabalho é de representação, por isso é importante que circule. Não dá para ficar trancado no gabinete. Mesmo assim, sou um dos que menos falta às sessões — afirma Breier.

Por ano, cada deputado tem direito a 84 diárias. Em 2013, 19 deles contabilizaram 65 ou mais e, com isso, receberam acima de R$ 30 mil cada.

Entre os mais econômicos, aparecem Nelson Härter (PMDB), que gastou R$ 233,05 para ir a Rio Grande, e Mano Changes (PP), com uma conta de R$ 884,22. O valor se refere a uma viagem a Brasília feita em dezembro de 2012. Não há registros em 2013.

Uma das explicações, segundo Mano, é a conciliação entre a carreira artística e a vida parlamentar. Quando tem um show no Interior, o músico diz que costuma viajar antes para ouvir as demandas locais. Ele garante usar dinheiro do próprio bolso.

— Só em 2013, poupei R$ 380 mil em recursos aos quais teria direito. Tenho menos assessores do que poderia e não uso a verba para combustível. Faço isso para dar o exemplo. Só porque o dinheiro não é meu, não significa que tenho de gastar tudo — diz.

Governo paga o menor benefício para servidor em viagem ao Interior

Entre os três poderes, é o Executivo quem paga o valor mais baixo por uma diária. Os servidores que vão ao interior do Estado recebem R$ 123,00 para hospedagem e alimentação. Se a viagem é para fora do RS, a diária inteira varia, conforme o destino, de R$ 204,99 a R$ 300,66.

Governador, vice e secretários podem receber de R$ 149,43 (Interior) a R$ 365,27 (RS, SP e Brasília). Já as internacionais vão de US$ 200 a 360 euros, dependendo do continente.

Na quarta-feira, reportagem de ZH mostrou que o gasto médio anual do governo Tarso Genro com esse tipo de despesa cresceu 89,7% em relação à gestão Yeda Crusius e 68,4% ante ao mandato de Germano Rigotto, em valores corrigidos. No ano passado, o Piratini desembolsou R$ 325,2 milhões com o pagamento de diárias.

Na Assembleia Legislativa, o valor de uma diária varia de R$ 256,35 a R$ 324,21 para os servidores e de R$ 466,10 a R$ 589,48 para os parlamentares em viagens no RS e dentro do país. Para roteiros internacionais, o valor vai de US$ 300 a 400 euros, dependendo do destino.

Já no Judiciário, a verba para os magistrados oscila entre R$ 295,10 e R$ 393,47 no caso de viagens dentro do Estado, R$ 614,00 no país e US$ 485 para o Exterior. Os demais servidores do Tribunal de Justiça recebem entre R$ 219,23 e R$ 368,40 em diárias no RS e no país.

Nenhum foi a todas as sessões

Nenhum deputado que iniciou o ano exercendo o mandato esteve presente em todas as 127 sessões da Assembleia em 2013. O mais assíduo foi Lucas Redecker (PSDB), com 125 presenças.

Os menos presentes foram Adilson Troca (PSDB) e Marlon Santos (PDT), que participaram de 88 sessões cada. Troca afirma que teve de se ausentar para auxiliar a mulher, que esteve internada. Santos, segundo sua assessoria, também teve problemas de saúde na família que motivaram faltas — ele perdeu o pai e a mãe.

Como fiscalizar

1 — Entre no Portal da Transparência da AL (www.al.rs.gov.br/transparencia) e clique em “Diárias” e depois em “Diárias dos deputados a partir de junho de 2011”.

2 — Selecione 2013 e, onde diz “Solicitante”, escolha “Deputados”. Uma lista completa aparecerá, com os gastos gerais.

3 — É só clicar sobre o nome desejado. O usuário também pode verificar os tipos de diárias utilizadas – até 10 delas podem ser ao Exterior.