Padilha assina convênio com ONG fundada pelo pai

Antes de deixar o comando do Ministério da Saúde para se dedicar à pré-campanha ao governo paulista pelo PT, Alexandre Padilha assinou convênio de R$ 199,8 mil com uma entidade da qual o seu pai, Anivaldo Pereira Padilha, é sócio e fundador.

No dia 28 de dezembro de 2013, a ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço e o Ministério da Saúde firmaram acordo para executar “ações de promoção e prevenção de vigilância em saúde”.

O convênio prevê, até dezembro, a capacitação de 60 jovens e a formação de outros 30. Por meio de palestras, aulas e jogos, eles serão treinados sobre como evitar e tratar doenças sexualmente transmissíveis, como Aids.

Apesar de a entidade ter representação no Rio, em Salvador e em São Paulo, o projeto que conta com verba do Ministério da Saúde será executado somente na capital paulista, segundo funcionários da Koinonia.

O convênio assinado por Padilha autoriza o empenho da da verba, o que significa que o ministério já se comprometeu a pagar os R$ 199,8 mil à ONG, embora ainda não tenha feito o desembolso.

Anivaldo nega qualquer irregularidade ou favorecimento na escolha da entidade, assim como o ministério. O pai do ministro diz ainda que, desde 2009, não exerce função na coordenação de projetos, nem das instâncias de decisão da entidade.

Admite, no entanto, que é convidado a participar de palestras e eventos em que relata as ações da organização. Como sócio da entidade, está previsto que ele participe das assembleias que, anualmente, definem as linhas gerais de atuação da ONG.

Desde 1998, a Koinonia fez pelo menos nove convênios com diferentes ministérios que, juntos, somam cerca de R$ 1,75 milhão. Na gestão de Padilha na Saúde, além do assinado em dezembro, a ONG também firmou um termo de compromisso de R$ 60 mil para promoção de um seminário em 2011.

No final de 2013, a entidade assinou convênio com o Ministério da Justiça no valor de R$ 262,1 mil para colher depoimentos e fazer documentários, site e livro sobre a participação protestante na luta contra a ditadura militar.

A Koinonia, presidida pelo bispo emérito da Igreja Metodista do Rio, Paulo Ayres Mattos, se autodefine como “um ator político do movimento ecumênico e que presta serviços ao movimento social”. A ONG participa de projetos ligados sobretudo à comunidade negra, trabalhadores rurais e jovens.

Padilha desembarcará definitivamente em São Paulo na próxima semana e, no dia 7, a ideia é que dê início a uma caravana pelo interior.

O ministro concentrou no Estado a participação em atos oficiais desde o final do ano passado, quando sua situação de pré-candidato do PT já estava definida. O ministério alegou à época que Padilha atendia a convites e que São Paulo “concentra o maior número de unidades de saúde, possui hospitais de excelência e entidades do setor”.

OUTRO LADO

O Ministério da Saúde informou que o convênio com a entidade da qual o pai do ministro é sócio e fundador atendeu a critérios técnicos e que o processo de análise seguiu regras estabelecidas pela administração pública. Alexandre Padilha não se pronunciou sobre o caso.

A Koinonia e Anivaldo Padilha também negaram qualquer influência política na seleção da entidade. “O fato de ser pai de Alexandre Padilha não pesou e nem influenciou na seleção de projetos”, disse Anivaldo.

Ele afirmou ainda que, desde 2009, não participa da “supervisão ou coordenação de projetos, nem das instâncias de decisão da entidade”, apesar de seu nome constar como sócio no site da ONG.

Anivaldo explicou que se desligou da direção da Koinonia quando o filho assumiu o comando da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em 2009, para “cumprir o que determina a legislação e evitar qualquer tipo de conflito de interesse ou prejudicar a continuidade dos programas”.

Depois de análise nos sistemas de convênios e parcerias, o ministério disse que identificou na gestão de Padilha, entre 2011 e 2014, a participação da entidade em quatro seleções, sendo que ela foi desclassificada em duas “por não atender aos critérios técnicos exigidos”.

Além da parceria de R$ 199,8 mil com a Koinonia, a Saúde informou que, em dezembro de 2013, foram firmados outros 448 convênios com ONGs.

“Sempre participamos de editais públicos e submetidos às suas regras, com isenção e espírito público”, disse Rafael Soares de Oliveira, diretor-executivo da Koinonia.