Empresários na Bahia são presos por crimes contra a ordem tributária

Realizada ontem (22) em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, a operação Doce Verão resultou na prisão de dois empresários do ramo de comércio atacadista de alimentos, acusados de crimes contra a ordem tributária. As prisões foram feitas por força-tarefa envolvendo as secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança Pública e o Ministério Público Estadual. De acordo com as investigações, o valor do crédito reclamado pelo fisco estadual é da ordem de R$ 3,9 milhões, já inscritos em dívida ativa.

Os créditos estão constituídos em nome das empresas Moraes Comércio de Alimentos Ltda e Comercial de Alimentos Samartins Ltda, voltadas principalmente para a comercialização de açúcar e farinha de trigo.  Os principais crimes cometidos pelos empresários incluem constituição de empresas em nome de sócios laranjas, testas-de-ferro e outros artifícios, manutenção de estoques de produtos armazenados em depósito clandestino e transporte de mercadorias, sem documento fiscal.

Os empresários são acusados ainda por ameaças a testemunhas arroladas nos processos crime, incluindo agentes do fisco estadual. Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo juiz da comarca de Teixeira de Freitas, Argenildo Fernandes dos Santos, a partir dos resultados das investigações iniciadas há dois anos.

A força-tarefa reuniu, pelo Ministério Público, servidores da Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal de Âmbito Regional, com sede em Teixeira de Freitas, e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf). Atuaram ainda servidores da área de investigação da Secretaria da Fazenda e da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Secretaria da Segurança Pública.