Plano de Dilma para evitar rebeliões esbarra no caos penitenciário

O plano da presidente Dilma Rousseff de passar um pente-fino nos presídios situados nas 12 cidades que receberão os jogos da Copa do Mundo para evitar rebeliões com exposição de cenas impactantes de violência, conforme revelou o Correio na edição de ontem, esbarra na lentidão das obras com selo do governo federal. Tais empreitadas são necessárias para diminuir a superlotação carcerária, um dos principais motivos de motins mo país. Levantamento dos convênios firmados entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, e os estados que sediarão o campeonato, mostra que, de 87 parcerias para obras e serviços nas penitenciárias, só 12 estão em andamento. Isso equivale a 15% dos contratos que somam R$ 1 bilhão.

A consulta da reportagem levou em consideração dados de 2007, quando o governo federal lançou um plano para a área carcerária, até 2013. Os projetos dos 12 estados que receberão o Mundial passaram pelo crivo do Executivo com a promessa de criar 4.174 vagas, já que a superlotação provoca, ou agrava, os demais problemas do sistema, tais como falta de acesso à saúde, à educação, maus-tratos e tortura. A preocupação da presidente, entretanto, terá que levar em conta os entraves dos processos de melhoria nas prisões brasileiras. Um convênio assinado 2006 com o estado da Bahia, um dos principais destinos de turistas durante a Copa, é um exemplo. Passados sete anos, só 1,14% da construção de um centro de detenção em Bom Jesus da Lapa (BA) foi feita.

Problemas nas obras levaram o projeto baiano a voltar para a análise do governo. A maior parte dos convênios — muitos de cinco ou seis anos atrás — está ainda na fase pré-licitação, sob análise do Ministério da Justiça ou da Caixa Econômica Federal, ou em processo licitatório. O governo esclarece que o passo a passo de contratação de uma obra não é simples, sendo necessário que o estado elabore o projeto, depois que o Depen e a Caixa, na condição de mandatária da União, o aprove, obedecendo à legislação pertinente. Só depois dessas etapas, o estado dá início ao processo licitatório. O órgão acrescenta que a média de tempo para a construção de uma unidade prisional é de três a cinco anos