Governo gaúcho reduz alíquota do ICMS do trigo para facilitar escoamento da produção

O governador Tarso Genro anunciou, nesta terça-feira (19), a redução de 12% para 8% nas alíquotas de ICMS para operações interestaduais do trigo em grão. A redução do tributo é válida para as saídas do produto gaúcho destinadas aos Estados do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

A medida, estabelecida por decreto, que vigora até 31 de janeiro de 2014, facilita o escoamento da safra 2013/2014, estimada em 2,7 milhões de toneladas, e dá mais competividade à produção gaúcha, a maior do país, sobretudo diante da quebra ocorrida no Paraná em razão de problemas climáticos que afetaram também a qualidade.

Por demanda da Câmara Setorial do Trigo, encaminhada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) analisou as condições do mercado da safra atual e concluiu que a redução contempla os interesses do Estado e dos produtores, ajudando na diminuição dos custos com logística – o que embasou a decisão tomada pelo governador Tarso Genro.

O trigo vindo dos Estados Unidos e do Canadá abasteceu o mercado brasileiro nos últimos meses. O Uruguai e a Argentina, que disponibilizarão sua produção nos próximos 20 dias, são atualmente os concorrentes diretos do Rio Grande do Sul por serem opções de importação.

Segundo estudo da empresa de análise de mercado AF News, há poucas semanas, o preço CIF (sigla para Custo, Seguro e Frete, em que o fornecedor é responsável por todos os custos e riscos da entrega da mercadoria, incluindo seguro marítimo e frete) operado atualmente no Porto de Santos para o trigo americano, canadense, argentino e uruguaio está em R$ 841,5, R$ 918,8, R$ 850,95 e R$ 842,73 a tonelada, respectivamente – incluído o frete até o moinho e utilizando-se o câmbio de R$ 2,17.

O trigo gaúcho, tendo como referência o valor de R$ 40,00 a saca de 60kg, preço considerado ideal pela cadeia produtiva, corresponde a, aproximadamente, R$ 664,00 a tonelada. Com o ICMS reduzido para 8%, e os valores diversos de intermediação na venda do mercado de lotes, que representam mais 10% no preço final, fazem a tonelada chegar à queles mercados com valor próximo a R$ 790, com o valor do frete.

Além disso, há a vantagem da disponibilidade imediata de uma safra de boa qualidade, segundo informações vindas do setor produtivo.

Safra deverá ter excedente de 1,6 milhão de tonelada
Dos 2,7 milhões de toneladas previstos nesta safra, o Rio Grande do Sul deve ter um excedente de 1,7 milhão, já excluída a compra pela indústria moageira. Isso representa quase 20% do que o Brasil consome por ano, algo em torno de 10,6 milhões de toneladas.

“Portanto, existe trigo para abastecer o mercado nacional nos próximos meses, especialmente os Estados mais próximos do Rio Grande do Sul”, projeta o secretário estadual da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi.

Conforme Mainardi, a venda rápida da safra é uma necessidade para que o produtor tenha recursos para investir no custeio das lavouras de verão. “A perspectiva de atingir dois milhões de hectares plantados depende de mais estímulo ao produtor”, disse Mainardi.