Governo baixa preço de aluguel de portos
4 de outubro de 2013AGE mantém na Justiça cobrança de ICMS sobre sacolas plásticas
8 de outubro de 2013A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 47 milhões em ações da Eucatex pertencentes ao empresário Flávio Maluf e mantidas desde 2001 sob a guarda de um banco na Suíça.
A medida foi determinada pela juíza Celina Toyoshima, a pedido do promotor estadual Silvio Marques, que investiga desvios ocorridos na época em que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), pai de Flávio, foi prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996.
A suspeita do promotor é que as ações tenham sido adquiridas com recursos desviados de obras públicas executadas pela prefeitura. Se isso for provado, a prefeitura poderá mover uma ação na Justiça para reaver o dinheiro.
Desde 2001, as ações da Eucatex tiveram uma valorização de 250%, o que elevaria para R$ 164,5 milhões o valor dos papéis encontrados agora na Suíça.
As autoridades brasileiras só ficaram sabendo que essas ações estavam no exterior porque Flávio tentou transferi-las do Finter Bank, na Suíça, para uma empresa no Uruguai, a Cuznar S/A.
Como o Finter é um banco pequeno, ele consultou o UBS, em Zurique, para assessorá-lo na transação. O UBS julgou a operação como suspeita, pelo fato de Flávio ser uma “pessoa politicamente exposta”, e questionou o Itaú Unibanco, custodiante das ações da Eucatex no Brasil.
O Itaú considerou que havia indícios de lavagem de dinheiro na transferência das ações e comunicou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda responsável pelo combate a esse crime. O Coaf avisou o Ministério Público, que obteve o bloqueio na Justiça.
Custodiante é a instituição responsável pela guarda das ações. Num exemplo hipotético, papéis sob custódia de um banco em São Paulo podem ser usados como garantia para obter um empréstimo bancário na Suíça.
Maluf é acusado pelo Ministério Público de desviar US$ 344 milhões da prefeitura na execução de obras como a construção da avenida Jornalista Roberto Marinho e do túnel Ayrton Senna.
Ele nega as irregularidades.
Parte desse valor foi usado para capitalizar a Eucatex em 1997, com a injeção de US$ 92 milhões, numa operação conduzida pelo Deutsche Bank na Europa, ainda segundo o Ministério Público.
A própria família Maluf comprou debêntures da Eucatex, usando como biombo fundos de investimento estrangeiros administrados pelo Deustche Bank, de acordo com o Ministério Público.
A família Maluf controla diretamente 3,6% do capital acionário da Eucatex. Fundos de investimento estrangeiros detêm outros 65,4%.
Em abril deste ano, a Justiça da Ilha de Jersey, uma possessão britânica, condenou empresas cujo controle é atribuído a Maluf a devolver à prefeitura US$ 28,3 milhões, equivalentes a R$ 63 milhões.
Parte do dinheiro repatriado pela prefeitura estava depositado em Jersey na forma de ações da Eucatex.
Maluf nega controlar as empresas condenadas e ter contas no exterior, mas documentos obtidos pelas autoridades de Jersey mostram que ele e seus familiares movimentaram contas na ilha.
OUTRO LADO
O advogado de Flávio Maluf, José Roberto Batochio, disse que não poderia comentar o bloqueio das ações da Eucatex porque o caso está sob segredo de Justiça. A Eucatex, o UBS e o Itaú também não quiseram se manifestar.
Por meio de nota, o Deutsche Bank afirmou que “tem cooperado -e continuará cooperando- com as autoridades competentes em todas as etapas da investigação”.
