Governo gaúcho reduz ICMS sobre querosene de aviação

O governador Tarso Genro assinou, na tarde desta quinta-feira (26), decreto que reduziu a base de cálculo do ICMS do querosene de aviação. O objetivo é estimular a aviação regional e desenvolver municípios do interior do Estado. Com a medida, a alíquota será reduzida de 17% para 12%.

    querosene“Estamos realizando investimento na reforma e modernização dos aeroportos regionais. Com este incentivo, vamos estimular a criação de rotas para o interior. Tenho convicção de que este decreto vai representar geração de novos empregos e crescimento ainda maior da nossa economia” ressaltou o governador. Ele determinou à Secretaria da Fazenda (Sefaz) que encontre uma equação satisfatória para a realização do pleito.

    Após diversos encontros com representantes do setor e da Azul Linhas Aéreas, foi encontrado um meio termo que levará ao desenvolvimento do Estado. Com isto, a Sefaz reduziu a base cálculo do ICMS de 17% para 12% para empresas que atuarem com aeronaves de até 120 assentos. O benefício será dado por meio de cotas a todas as empresas que se enquadrarem na fórmula: a cota base de companhia é de 1,6 milhão de litros/mês. Além disso, cada empresa terá acréscimo de 420 mil litros por rota adicional.

    “Este esforço conjunto que realizamos aqui não terá impacto somente no desenvolvimento da aviação regional, mas em todo o Estado. A partir dessas novas rotas, os municípios do Interior terão mais condições de disputar investimentos com os demais”, ressaltou o vice-governador Beto Grill.

    Para o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, a arrecadação será suprida pelo aumento do consumo – o que já está acontecendo. “Reduzimos o ICMS em 30% mediante compromisso das empresas, de aumentar o número de cidades e de linhas”, enfatizou Tonollier. De acordo com ele, as negociações só foram possíveis graças os espírito de ousadia e confiança entre os componentes do grupo: “Mesmo antes de assinarmos o decreto, a Azul já aumentou o número de cidades e vôos diários”.

    De acordo com o diretor de relações institucionais da Azul, Ronaldo Veras, a empresa dobrou o número de rotas em 2013. Além da Capital e de Caxias do Sul, o Estado agora conta com vôos em Passo Fundo, Pelotas, Uruguaiana e, a partir do dia 14 de outubro, Santa Maria. “A palavra que simboliza este decreto é a confiança. Dobramos o número de rotas assim que recebemos o aceno positivo do Governo do Estado”, informou Veras. Serão 37 vôos diários regionais (entre as cidades e a Capital) e interestaduais, como Caxias do Sul/São Paulo e Passo Fundo/São Paulo. Além disso, já está em estudo a inclusão de Santo Ângelo e São Borja na malha aeroviária em 2014.