Procon notifica Gol sobre novo programa de milhagem

A Fundação Procon-SP notificou a Gol para prestar esclarecimentos sobre alterações em seu programa de milhagens, divulgadas ontem ao público. A empresa terá que explicar os motivos das alterações, se haverá alterações ou restrições para uso de milhas já acumuladas pelos consumidores e demonstrar por quais meios foi dada ciência aos consumidores fidelizados quanto à modificação do regulamento.

Segundo o órgão, se ficarem comprovadas irregularidades, a empresa poderá ser penalizada nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, “isso porque a referida Lei é muito clara ao indicar como cláusula abusiva aquela que autorize o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato após sua celebração”, diz o Procon.

O novo modelo de acúmulo de milhas nos voos domésticos e internacionais começa a valer a partir de 10 de outubro deste ano. Para os voos nacionais, o cálculo será feito considerando o valor da passagem e não mais distância, como é feito atualmente.

Já para voos internacionais a distância continua valendo para contagem de milhas. Agora, o passageiro recebe, no mínimo, 5 mil milhas em voos para os Estados Unidos, 3 mil milhas para América Central e Caribe e mil milhas para América do Sul.

De acordo com a companhia esta é uma forma de fidelizar ainda mais os passageiros que apresentam um perfil diferenciado pela frequência e padrão de consumo. Com a implantação da novidade, clientes Smiles Diamante passam a receber um piso mínimo de mil milhas em qualquer voo, com exceção das compras promocionais.