CPI da Siemens pode ser criada no Congresso e na Alesp

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e no Congresso Nacional coleta assinaturas para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do caso Siemens, ainda neste ano. No Congresso, metade das assinaturas necessárias foi registrada em apenas um dia. Já na Alesp, a bancada conta com as 26 anunciadas no início de agosto e dialoga com partidos da base para anular a pressão do governo paulista.

O PT solicita apuração dos contratos do governo paulista com empresas como a Siemens desde 2008, mas, só agora, com o pronunciamento da mesma, enxerga a oportunidade de adesão dos parlamentares para investigação das denúncias e penalização dos envolvidos, como suspensão de contratos das empresas e afastamento de agentes públicos.

No Congresso, apenas na última quinta-feira (22/08), foram coletadas 90 das 171 assinaturas necessárias à abertura da CPI, segundo informações de Paulo Teixeira (PT-SP), secretário-geral do PT. Ele acredita que, devido à forte adesão dos parlamentares à comissão, o processo de coleta pode ser encerrado ainda nesta semana.

Quando iniciada, a CPI no Congresso deve investigar a formação de cartel, definir o quanto foi desviado de dinheiro público, o envolvimento dos funcionários públicos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e fornecimento de propina. “O objetivo é avaliar o quanto foi desviado dos cofres públicos de São Paulo e recuperar esses recursos para o estado de São Paulo”, ressalta.

Na Alesp, a abertura do inquérito parece um pouco menos atraente para os deputados da casa. As 26 assinaturas das 48 necessárias para abertura da CPI ainda em 2013 foram colhidas há 20 dias. Para que a CPI entre na pauta, são necessárias apenas 32, mas, com este número, a CPI entraria na fila e seria aberta apenas no final de 2014. De acordo com Luiz Claudio Marcolino, líder da bancada do PT na Alesp, a bancada propõe alteração do regimento interno para que possam ser realizadas seis CPIs ao mesmo tempo, como aconteceu no ano passado com a CPI do Trabalho Escravo – situação possível apenas com as 48 assinaturas.

Marcolino informa que a bancada conversa com partidos que ainda não aderiram à Comissão, e acredita que as 48 assinaturas necessárias devem ser alcançadas nas próximas semanas, principalmente devido ao apoio popular. Todas as coletadas são de deputados da base de oposição ao governo do Estado. Segundo Marcolino, das 26 assinaturas, 22 são de parlamentares do PT, duas são do PCdoB, uma do PDT e outra do Psol. A bancada do PT articula agora a adesão de partidos como PV, PMDB e PPS.

“Estamos conversando com outros deputados. Eles têm interesse em assinar, mas dizem que o partido ainda não fechou posição. O governo criou subterfúgios como a criação de uma comissão de notáveis (Movimento TranSParência) para processo de levantamento de contratos. Mas os jornais mostram que há uma avalanche de informações equivocadas, para que a base aliada não assine. No entanto, com a quantidade de informações que vem sendo noticiada, e com a própria empresa (Siemens) vindo a público para falar sobre o caso, fica muito difícil um parlamentar não assinar a CPI. Já havíamos entrado com essas denúncias em 2008 e 2011, mas agora temos os fatos, com repercussão em várias regiões. Os deputados têm que decidir se cederão à pressão popular ou à pressão do governador”, declarou Marcolino.

Quando a comissão tiver início da Alesp, como muitas informações já foram levantadas pela bancada desde 2008, a CPI deve partir para a busca de pronunciamento das empresas e agentes públicos envolvidos.

“Se tiver deputados ou senadores envolvidos, eles devem perder o cargo, os contratos de empresas envolvidas devem ser suspensos e reavaliados, e deve ser feito um ressarcimento aos cofres públicos. As empresas envolvidas não poderão mais operar nas licitações públicas do estado de São Paulo. Boa parte das denúncias já haviam sido feitas por nós. Muitos contratos foram assinados depois disso e continuam sendo executados. Tinha que haver, desde já, uma reavaliação desses contratos”, alerta Marcolino.