Sindicato de turismo suspende Decolar.com por propaganda enganosa

O Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo (Sindetur-SP) suspendeu, temporariamente, o site Decolar.com de sua lista de associados. Segundo a entidade, o site faz propaganda enganosa, o que fere o Código de Defesa do Consumidor.

Em nota, a Decolar.com diz que respeita a legislação.

De acordo com o Sindetur-SP, a Decolar.com não informa, em seus anúncios, o preço real de venda dos serviços turísticos que comercializa. “A entidade já havia advertido a empresa por não informar dados essenciais ao consumidor em sua publicidade”, diz, em nota, Eduardo Nascimento, presidente do sindicato.

A empresa tem 15 dias para se explicar ao sindicato e 180 dias para promover mudanças na sua forma de atuação. Caso as mudanças não sejam feitas ou não sejam consideradas suficientes, ela poderá ser suspensa definitivamente do quadro do Sindetur-SP.
Taxas não são informadas previamente, afirma sindicato

Segundo o Sindetur-SP, a conduta da empresa infringe o estatuto da entidade, além de ser desrespeitosa com o consumidor. “Há omissão de informações nos anúncios da empresa. O preço anunciado não é o preço final de venda. Há inclusão de taxas que são informadas apenas no fechamento da compra”, diz Nascimento.

Para ele, essa atitude induz o consumidor a erro e prejudica a livre concorrência das demais agências de turismo, pois impede a devida comparação entre os preços por serviços idênticos.

O sindicato ameaça, ainda, levar o caso à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ao Ministério Público e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Sindetur-SP diz que também iniciou um processo interno para verificar as práticas utilizadas pelas demais agências de turismo online.
Modelo de negócio está de acordo com a lei, diz empresa

Em nota, a Decolar.com afirma que seu modelo de negócio “está de acordo com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor”. “Ao contrário do que informa o Sindetur, a empresa apresenta de maneira clara o preço a ser pago por uma passagem, hospedagem ou qualquer outro serviço”, diz o comunicado.

A empresa diz, ainda, que respeita o consumidor, possibilitando ao usuário pesquisar e ver qual a melhor condição de mercado.

“No momento do fechamento da compra de qualquer bilhete/hotel, o consumidor sabe de modo discriminado o que está sendo cobrado. No site, o consumidor tem a oportunidade de, antes de fechar o negócio, visualizar os valores cobrados por companhias aéreas e hotéis disponíveis para o destino escolhido.”