Tarso Genro negocia venda da dívida ativa do Estado

Em viagem oficial a Portugal, o governador Tarso Genro (PT) deu início na manhã de segunda-feira a uma negociação que pode resultar em um aporte de pelo menos R$ 1 bilhão aos cofres estaduais em 2014.

Tarso reuniu-se com executivos do banco Santander, em Lisboa, para tratar da venda de parte da dívida ativa do Estado — isto é, de débitos que ainda está por receber —, com o objetivo de antecipar receita e aumentar a capacidade de investimento.

Ao todo, segundo o governador, o Piratini tem a possibilidade de ganhar R$ 4 bilhões nos próximos cinco anos por conta do passivo que empresas e pessoas têm com o Estado. São casos, por exemplo, de empresários que deixaram de pagar ICMS, acabaram processados judicialmente e agora são obrigados a restituir os cofres públicos.

Esses recursos entram a conta-gotas, por meio de acordos judiciais. A ideia é apressar o processo, vendendo parte ao Santander, no valor mínimo de R$ 1 bilhão, para poder adiantar o dinheiro. Em troca da antecipação, o banco cobra juros, como em qualquer outro financiamento.

Por telefone, Tarso contou que o Estado já havia sido procurado por outras instituições financeiras pelo mesmo motivo. Ele acredita que o negócio está próximo de se concretizar.

— Já recebemos a visita de duas instituições e agora estamos iniciando a negociação diretamente com o Santander. O banco está disposto a comprar as dívidas que temos a receber. Vai dar certo, mas queremos fechar uma proposta que seja boa para os dois lados. Não temos pressa. Estamos endividados, mas não estamos estrangulados — disse o governador.

Expectativa é de fechar negócio neste semestre

Conforme o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, o Estado não descarta, no futuro, dar continuidade às articulações com outros bancos para ampliar o valor. A promessa do governador é usar a verba extra exclusivamente em investimentos, principalmente estradas.

A partir de agora, terá início nova rodada de negociações para definir os pormenores da transação. Conforme o secretário-geral de governo, Vinicius Wu, as equipes técnicas devem se reunir já na próxima semana em Porto Alegre. A expectativa é de que o negócio possa ser fechado ainda neste semestre.

Dinheiro seria suficiente para pavimentar 665 quilômetros

O adiantamento de R$ 1 bilhão negociado pelo governo gaúcho equivale a praticamente ao dobro da capacidade de investimentos próprios do Estado em 2013. Com esse dinheiro, seria possível, por exemplo, pavimentar 665 quilômetros de estradas.

Se não fossem os empréstimos assinados desde o início da gestão petista (no valor de R$ 3,5 bilhões), o Tesouro estadual teria apenas R$ 520 milhões para investir — ou 1,1% do orçamento previsto para o ano.

Os motivos da penúria são múltiplos, a começar pela dívida pública do Estado, que já ultrapassa R$ 47,1 bilhões e compromete 14,4% da receita líquida real. Há também o peso dos gastos com pessoal, o déficit previdenciário e os precatórios, para citar apenas alguns exemplos. Não por menos, Tarso fechou 2012 com as contas no vermelho, e o rombo tende a aumentar este ano.

A operação em andamento não vai mudar esse quadro. Apesar disso, a antecipação dará fôlego ao Estado para investir com maior vigor em projetos estratégicos, que Tarso quer ver saírem do papel o quanto antes — inclusive para viabilizar sua reeleição.

O governador não especificou quais obras terão prioridade, mas entre elas devem aparecer os acessos municipais que ainda carecem de asfalto e algumas duplicações.