Planalto dá sinal verde para corte de impostos

Diante das manifestações que tomaram conta do país, o Palácio do Planalto deu aval para a aprovação, pelo Congresso, de projeto que desonera o transporte público de passageiros com o objetivo de reduzir a tarifa. A medida atingiria ônibus, micro-ônibus, metrô, trem metropolitano, trólebus e veículos leves sobre trilhos (VLT). A estimativa é de queda de até 15% no valor da passagem e de renúncia fiscal de cerca de R$ 4 bilhões por ano. A proposta, no entanto, enfrentou forte resistência de senadores por estabelecer como contrapartida a renúncia de receita por parte de governos estaduais e prefeituras.

O relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), leu seu parecer ontem e houve pedido de vista. O projeto deve ser votado na próxima semana e, como é terminativo, se não houver recurso, irá direto para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado. “A gente está presenciando manifestações em todo o país, e um motivo que deu início a essas manifestações foram as passagens do transporte coletivo. O Senado e o governo têm que escutar a rua”, afirmou Lindbergh.

Para a concessão das desonerações são exigidas contrapartidas tanto das empresas quanto dos governos estaduais e das prefeituras. Os governadores e prefeitos teriam que desonerar o transporte coletivo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Teria também que ser implantado regime de bilhete único ou integração física e tarifária do sistema de transporte.

Por parte do governo federal haveria isenção das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na aquisição de insumos relativos a operação dos serviços de transporte, como óleo diesel, energia elétrica (afeta principalmente metrô) e bens de capital (veículos, chassis, carrocerias e pneus).

O projeto lista ainda uma série de desonerações que já foram concedidas pelo governo federal, como isenção de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as tarifas do serviço de transporte público; da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na aquisição de combustível e desconto na contribuição patronal à seguridade social.

A matéria enfrentou forte reação não só de senadores de oposição, mas também da base aliada, por causa do impacto da renúncia de ICMS e ISS sobre o caixa de governos estaduais e prefeituras. “A isenção de imposto tem que ser analisada com o maior cuidado. Tem que ver o que representa para o Estado, se não vai ter impacto na saúde, educação”, afirmou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou que o governo federal está querendo fazer “bondade com o chapéu alheio” e disse que os governadores já rejeitaram anteriormente abrir mão dessas receitas: “O que é esse projeto além de uma operação política?”

O relator afirmou que o mérito do projeto é organizar o sistema de transporte público como um todo.

Líderes estão em Moscou

As notícias sobre as manifestações reverberam em todo o mundo. Mas o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e as principais lideranças da Casa acompanham tudo de longe. Nos últimos dias, os líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP); do PMDB, Eduardo Cunha (RJ); do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e do MD, Rubens Bueno (PR), além dos deputados Felipe Maia (DEM-RN), Bruno Araújo (PSDB-PE) e Fábio Ramalho (PV-MG), ao lado de Henrique Alves, têm aparecido sorridentes nas fotos tiradas em reuniões com parlamentares russos e nos monumentos de Moscou. Ontem, o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), abriu a sessão apenas para que os parlamentares comentassem os protestos na tribuna. “É hora de pensar, de refletir”, argumentou.