Revelação de vigilância a ligações seria um dano irreversível, dizem EUA

O diretor Nacional de Inteligência americano, James Clapper, defendeu energicamente os programas de vigilância do governo, depois de a imprensa ter revelado o esquema utilizado pela Agência Nacional de Segurança e pelo FBI para monitorar telefonemas e movimentações na internet de milhões de pessoas do país. Clapper classificou a divulgação de documentos secretos sobre os mecanismos de espionagem usados pelo governo como um dano irreversível e duradouro, que poderia afetar a segurança dos Estados Unidos. O diretor afirmou que determinou a liberação de algumas informações sobre o programa para que os americanos pudessem entender melhor seu funcionamento.
“A divulgação não autorizada de documentos de um tribunal federal secreto ameaça prejudicar potencialmente a longo prazo e de maneira irreversível a nossa capacidade de identificar e responder aos muitos desafios que enfrentam a nossa nação”, disse Clapper em uma rara declaração emitida logo após a revelação dos documentos.

Na quinta-feira, o jornal britânico “The Guardian” publicou em seu site a existência de uma ordem judicial que exige à companhia telefônica Verizon entregar registros de chamadas de seus clientes, incluindo local, duração e número, mas não o conteúdo e a identidade dos assinantes. Poucas horas depois, o jornal “The Washington Post” informou a existência de um outro programa utilizado pela Agência de Segurança Nacional (NSA, da sigla em Inglês) e pelo FBI que supervisiona as principais empresas de internet no país para extrair informações de áudio, vídeo, e-mails e outros dados dos usuários.

Criado em 2007, o programa altamente secreto, de codinome Prism, nunca havia sido divulgado. Clapper afirmou que a ferramenta não pode ser usada para espionar qualquer americano intencionalmente ou qualquer pessoa nos Estados Unidos. Ele acrescentou que um tribunal especial, o Congresso e o Poder Executivo supervisionam o programa e que a existência de procedimentos amplos asseguram que a retenção e a disseminação das informações coletadas sobre os cidadãos ocorrem de forma mínima.

Ele reconheceu os riscos inerentes a discutir publicamente detalhes do programa de registros de telefone, mas disse que queria corrigir a “impressão enganosa” criada pela reportagem.

“Eu acho importante que o povo americano entenda os limites desse programa antiterrorista específico e os princípios que regem a sua utilização”.

Para o efeito, Clapper disse que ordenou imediatamente a publicação de alguns detalhes sobre a cláusula FISA que gere o programa. Um painel especial chamado Tribunal FISA autoriza o programa de registros de telefone e o revisa a cada 30 dias, segundo o diretor. Ele explicou que apenas uma pequena parte dos registros são examinados porque a maioria não têm nenhuma conexão com investigações de atividades terroristas. Após a divulgação do Prism, um funcionário do governo afirmou que os americanos não são alvo do rastreamento.