Cigarro eletrônico acende discussão sobre impostos
JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024
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18 de abril de 2024A venda de cigarros eletrônicos dobra a cada ano na Itália, mas a ausência de uma definição sobre como tributar o produto está provocando grande polêmica no país.
O governo entende que se trata de um artigo igual ao cigarro comum, o que garantiria uma receita com impostos de cerca de 700 milhões de euros por ano, o equivalente a quase R$ 2 bilhões. O imposto sobre cigarros na Itália é de 76%, o quinto maior do mundo.
Os fabricantes do e-cigarro defendem que se trata na realidade de uma alternativa médica para afastar as pessoas do vício no tabaco. Com este argumento, tentam escapar da alta tributação do cigarro comum.
O cigarro eletrônico tem uma bateria que pode ser carregada no computador com conexão do tipo USB, semelhante aos telefones celulares. Ele produz vapor a partir da nicotina líquida e outros produtos. Quando o fumante inala a fumaça ele também acende uma luz vermelha que imita a brasa.
Se o dispositivo for considerado fumo, os fabricantes terão de cumprir a legislação tabagista, que impede a publicidade e torna necessária a arrecadação de um imposto especial de consumo do cigarro.
Se for considerado um artigo para tratamento anti-tabagista, o cigarro eletrônico deverá ser comercializado nas farmácias, mas terá tributação mais vantajosa para os fabricantes, podendo ser comercializado por preços mais baratos.
O dispositivo eletrônico, embora não contenha a mesma quantidade de substâncias que o cigarro comum, possui elementos considerados cancerígenos. A Organização Mundial de Saúde é contra o uso do cigarro eletrônico e orienta que os países proíbam sua venda.
No Brasil o produto é considerado ilegal pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2009. Ainda que sua venda não seja autorizada, é possível encontrar o cigarro eletrônico com facilidade na internet ou no comércio popular.
No centro de São Paulo, o produto é vendido por preços que variam de R$ 50 a R$ 200, na região da Rua 25 de Março. Se fosse tributado com a alíquota brasileira da indústria de tabaco, de 78,5% (a terceira maior do mundo), o produto custaria quase o dobro.
