Rosemary Noronha será acusada de tráfico de influência

O Ministério Público Federal acredita já ter elementos suficientes para acusar Rosemary Noronha, ex-chefe no escritório da Presidência em São Paulo e amiga íntima do ex-presidente Lula, de tráfico de influência, segundo a Folha apurou.

Tráfico de influência é quando funcionário público solicita ou obtém alguma vantagem para si.

Ela deve ser alvo de uma ação de improbidade por ter usado o posto para ajudar o ex-senador Gilberto Miranda a obter licenças para usar duas ilhas no litoral paulista, de acordo com a Operação Porto Seguro.

A ajuda de Rose foi recompensada com um cruzeiro (R$ 2.500), uma Mitsubishi Pajero TR4 (R$ 55 mil), uma cirurgia no ouvido (R$ 7.500) e móveis para a filha (R$ 5 mil).

Essa ação, na área cível, deve ser acompanhada de um pedido de bloqueio de bens. O bloqueio visa ressarcir os eventuais prejuízos que a ajuda possa ter causado à União.

Na Justiça criminal, Rose já é ré. Ela responde a um processo por formação de quadrilha, enriquecimento ilícito e tráfico de influência.

Na última segunda-feira a Justiça federal decretou o bloqueio de R$ 19 milhões de dez funcionários públicos investigados na Porto Seguro.

Eles são acusados de ter fraudado pareceres para beneficiar o empresário César Floriano na exploração de um terminal no porto de Santos, o Tecondi. O terminal foi vendido por Floriano no ano passado por R$ 1,3 bilhão.

O procurador José Roberto Pimenta Oliveira queria o bloqueio de R$ 38 milhões, mas o juiz achou “excessiva” a multa que ele queria impor.

O maior valor bloqueado, de R$ 1,3 milhão, foi de José Weber Holanda, que era o número dois da AGU (Advocacia Geral da União). Ele é acusado de ter escrito um parecer a favor do empresário.

A Tecondi ganhou em 1998 uma licitação para explorar uma área no porto de Santos que requeria investimentos de R$ 70 milhões. Sem uma nova concorrência, o terminal foi transferido para uma área menor, mas os investimentos exigidos eram muito mais baixos.

O Tribunal de Contas da União reprovou as mudanças. Foi para evitar a perda da área que César Floriano teria pago propinas a um auditor do TCU, segundo a PF.

A Justiça bloqueou R$ 2,4 milhões dos irmãos Paulo e Rubens Vieira, acusados de liberar a suposta quadrilha. O ex-auditor do TCU Cyonil Borges, que recebeu R$ 100 mil do grupo e depois delatou o esquema à PF, teve bloqueados R$ 846 mil.

O advogado de Borges, Rodrigo Felberg, diz que a decisão é “absurda”. “Ele não tem nem apartamento e ajudou a PF a fazer a investigação”. Outros advogados não quiseram se pronunciar.