Mantega reafirma cenário otimista no país

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a manifestar otimismo em relação à economia brasileira nessa quinta-feira ao falar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Apesar de o mercado acreditar que o governo brasileiro já abandonou a meta de inflação, de 4,5%, o ministro reiterou que ela está sob controle. “Nos últimos anos (a meta) nunca foi descumprida. E assim continuaremos de modo que a inflação não venha a atrapalhar nem o consumo nem o crescimento do país”, afirmou. Ele disse ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) do país terá expansão entre 3% e 4% este ano. “A economia está em uma trajetória de recuperação”, justificou. Ao ser questionado sobre previsões feitas no ano passado e que não se confirmaram, Mantega afirrmou que “ninguém acerta 100%”.

Nas palavras do ministro, 2013 será “um pouco melhor” do que 2012, quando “praticamente não houve crescimento do mercado internacional”. Na verdade, segundo números citados pelo próprio Mantega, houve um pequeno avanço, de 0,7%, no ritmo das trocas feitas entre países, um desempenho relativamente próximo ao registrado pelo PIB nacional, que se expandiu apenas 0,9% em 2012.

No cenário imaginado pelo governo brasileiro, a nuvem de incertezas que ainda paira sobre a Europa deverá se dissipar com mais força em 2013. Para Mantega, o bloco europeu ainda permanece “combalido”. Entretanto, exige menos preocupações do que em 2012, “quando havia um risco muito grande de ruptura”. “Hoje, ao meu ver, esse risco está descartado”, assinalou o ministro. Na apresentação feita a senadores, ele não fez qualquer menção à possível quebra do sistema bancário do Chipre, que está à beira de um colapso.

Mantega citou os planos do governo para estimular os investimentos no país, como o plano de concessões em infraestrutura, que prevê R$ 470 bilhões em novas obras. Os parlamentares foram reticentes, assim como muitos economistas, que elogiam a iniciativa mas criticam a velocidade. Com isso, a frase que mais se ouve sobre os pacotes do governo é que ele executa bem menos do que promete. Apesar de ele afirmar que os investimentos públicos cresceram, os da União mantiveram-se praticamente estáveis. O grande volume nos últimos anos foram oriundos de estatais e de governos estaduais.

Bate-boca

Na audiência, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) atacou o governo afirmando que as previsões de Mantega para o crescimento do PIB eram “desonestas” e que a sua “bola de cristal estava quebrada”. “Diga quem acertou. Eu vou dar o Prêmio Nobel”, reagiu o ministro. “Minha bola de cristal pode ter tido alguns defeitos passageiros, mas ela costuma funcionar”, acrescentou, em tom irônico. “Quando há crise lembrou os mercados ficam muito instáveis e ninguém consegue fazer previsões corretas da economia”.

Com relação ao controle de preços, o mercado está apreensivo com o avanço dos reajustes, principalmente com a divulgação, hoje, da prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As apostas são que o indicador, anualizado, romperá o teto da meta, que é dois pontos percentuais acima do centro, ou seja, 6,5%. Em fevereiro, o IPCA ficou em 6,3%.

Desoneração continua

Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem que até 2014 as desonerações do governo somarão R$ 105 bilhões. Neste ano, serão R$ 50 bilhões, e no próximo, R$ 55 bilhões. Em 2012, foram R$ 45 bilhões. Com isso, a renúncia fiscal nesses três anos chegaria a R$ 150 bilhões. Os números foram apresentados por Mantega na audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ele foi convidado para, entre outros assuntos, debater a Medida Provisória 599/12, que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), instrumento da guerra fiscal apontada pelo governo.

Durante o encontro, Mantega defendeu a aprovação da proposta do Executivo e criticou algumas mudanças já feitas no texto do relator, como a ampliação do prazo de 16 anos para 20 anos dos fundos de Compensação das Perdas (de R$ 8 bilhões por ano) e de Desenvolvimento Regional (de quase R$ 300 bilhões), que serão criados para estimular os investimentos nos estados após a mudança das regras do imposto estadual. O ministro informou que as alterações do ICMS podem representar 70% da reforma tributária necessária para a economia brasileira.

Mantega afirmou que o governo pretende modernizar PIS-Cofins e que, em breve, enviará à Casa a proposta de reforma desses tributos federais. Ele destacou que as desonerações estão em curso, como a já realizada na cesta básica e a da folha de pagamentos. Ao ser questionado pelos parlamentares da oposição sobre a razão de o governo fatiar as reformas ao invés de fazer uma proposta unificada, ele rebateu: “Se colocarmos tudo junto não vamos sair do lugar. É melhor resolver um conflito de cada vez. Sugiro que se discuta isso nas outras comissões”, afirmou ele, citando projetos nesse sentido que foram aprovados no Senado e estão parados na Câmara, como a proposta de emenda à constituição (PEC) sobre a divisão do ICMS do comércio eletrônico. Pelo projeto, a alíquota média de 17% do ICMS seria partilhada da seguinte maneira: 7% para o estado de origem e 10% para o do comprador.  (RH)