Entidades defendem que governos estaduais retirem ICMS da cesta básica
18 de março de 2013Para STJ, seguro garantia não vale em casos fiscais
20 de março de 2013Com uma redução de 4,51%, Florianópolis será a capital do país com a cesta básica mais beneficiada pela redução de 9,25% para zero da alíquota de PIS/Cofins incidente sobre os preços da carne, café, manteiga e óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes e sabonetes, mostra uma simulação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 17 capitais, mais o Distrito Federal, onde a entidade faz a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.
De acordo com o estudo, o preço da cesta básica na capital catarinense sofrerá uma redução, em valores, de R$ 14,18, passando de R$ 314,46 para R$ 300,28. A mesma simulação sinaliza que a menor redução, de 3,14%, será percebida em Manaus, onde o valor da cesta básica terá queda de R$ 9,85, passando de R$ 314,18 para R$ 304,33.
Conforme o Dieese, as maiores reduções ocorrerão nas cidades do sul do país, uma vez que na região a carne, que tem maior peso na composição da cesta básica, está entre os produtos mais consumidos. O Dieese observa que, na simulação, a incidência dos tributos foi calculada pelas alíquotas nominais e não efetivas.
“No entanto, os estudos sobre tributação mostram que a arrecadação efetiva da Cofins é menor que a sua alíquota nominal. Sendo assim, a isenção deste tributo, mesmo se repassada integralmente, poderá ter efeito menor que o simulado, proporcional à sua alíquota efetiva”, dizem os técnicos. O Dieese defende ainda que o impacto da redução da alíquota do PIS/Cofins sobre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) não foi divulgado pelo governo e que o alívio de até 0,60 ponto porcentual sobre a inflação foi estimado por consultorias. Sobre o Índice do Custo de Vida (ICV), calculado pelo Dieese, o impacto da redução do PIS/Cofins é de 0,75 ponto percentual.
