Senado aprova criação do 39º ministério na Esplanada

O Senado aprovou nesta quinta-feira a criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, que será o 39º ministério na Esplanada de Dilma Rousseff, com mais 66 cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS). A pasta foi criada a pedido do Palácio do Planalto, que deverá entregar seu comando ao vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, do PSD de Gilberto Kassab, na reforma ministerial prevista para este mês. Apenas o PSDB encaminhou voto contrário à medida, que terá impacto orçamentário anual de quase R$ 8 milhões.

– É uma demasia, um desperdício de dinheiro público. Seria melhor que Afif trabalhasse ao lado ou mesmo no lugar do atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Vamos votar contra. Para quê mais um ministério? A resposta é só uma: para fazer campanha eleitoral – afirmou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) também subiu à tribuna para criticar a medida. Aécio defendeu que a criação do novo ministério somente serviria à lógica da reeleição da presidente Dilma Rousseff e que traria mais gastos aos cofres públicos.

– Quem governa hoje o Brasil é a lógica da reeleição. Tem lançamento e relançamento de programas no Planalto para públicos diferentes, declarações extemporâneas e atos como este, que vem com a criação de novos cargos em comissão. Hoje, existem só na Presidência da República quatro mil cargos comissionados, distribuídos ao bel prazer do governante. Por quê não usar alguns desses cargos para cuidar das micro e pequenas empresas? -, questionou Aécio Neves.

Apesar do voto contrário, os tucanos não quiseram pedir verificação de quórum no plenário o que, na prática, derrubaria a votação, já que o Senado estava esvaziado na tarde desta quinta-feira. Reservadamente, parlamentares da base interpretaram a omissão como uma forma de não confrontar o segmento de empresários no ano anterior às eleições.

Na terça-feira, os líderes aliados articularam uma manobra regimental para evitar que o projeto passasse por duas comissões, a de Assuntos Econômicos e a de Constituição e Justiça, para ir direto ao plenário. O relator do texto, senador Walter Pinheiro (PT-BA), rejeitou emendas para que o documento não tivesse de retornar à Câmara e teve seu requerimento de urgência aprovado. Em acordo com a oposição, ficou combinado que a votação ocorreria hoje.

O presidente do PMDB, Valdir Raupp (PMDB-RO), preferiu não se manifestar na tribuna e acompanhou o encaminhamento da liderança do partido, que votou favoravelmente à criação do ministério. Mas, Raupp afirmou que, se fosse líder, seu voto seria contrário.

– Não sou contra a micro e pequena empresa, sou contra a criação de um novo ministério. Fiz um levantamento pelo mundo e constatei que, nos países desenvolvidos, o número máximo de ministérios é 18. Não há nenhum que ultrapasse isso. Aqui temos 39, é mais do que o número de partidos. Sou a favor da redução desse número -, afirmou Raupp.

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, recebeu a sondagem do Planalto a respeito da indicação de Afif e respondeu positivamente. Quando for oficializado o convite, o vice-governador de São Paulo terá de optar pelo cargo que hoje ocupa ou pelo controle do ministério. De acordo com parlamentares do PSD, Afif deverá renunciar à vice, já que sua ida ao PSD deixou sequelas na relação com o governador Geraldo Alckmin, que já estaria articulando substituí-lo para as próximas eleições.