Cardoso e Joaquim Barbosa discutem sobre atuação conjunta dos Três Poderes
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18 de abril de 2024O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na terça-feira (08/01), após se reunir com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, que os dois discutiram a importância da atuação conjunta dos Três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) no aperfeiçoamento do sistema jurisdicional brasileiro. Entre os maiores problemas, segundo Cardozo, estão as condições das prisões no país. “Temos péssimas condições, temos déficits de vagas”.
O ministro da Justiça reafirmou a meta do governo de criar 42 mil novas vagas do sistema prisional ao longo dos quatro anos do mandato de Dilma Rousseff, ao custo de R$ 1,1 bilhão, mas o número será insuficiente para suprir a carência de vagas. “Temos hoje 60 mil presos em delegacias de polícia, em condições completamente inaceitáveis”, disse.
Cardozo se reuniu com Barbosa, que também é presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no STF e disse que conversaram sobre a atuação do executivo e do judiciário nos problemas do sistema prisional e também de segurança nos programas Mutirão Carcerário e Brasil Mais Seguro. O primeiro busca identificar problemas dos presídios, como superlotação, falta de higiene e violação dos direitos humanos. O segundo, a redução de crimes violentos e do crime organizado.
