An explanation of how the mensalão case has been divided into seven different parts or “slices”
23 de agosto de 2012O direito de não produzir prova contra si mesmo em matéria tributária
27 de agosto de 2012O Ministério das Relações Exteriores negou ontem (23), em nota, que diplomatas tenham aderido à greve que atinge vários setores da pasta. O Itamaraty diz ainda que todos os consulados do Brasil no exterior funcionam normalmente. Desde o dia 22, oficiais de chancelaria, assistentes e funcionários de diversos departamentos aderiram à paralisação. Pelos dados do Itamaraty, servem no exterior 428 oficiais de chancelaria e 312 assistentes.
O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) e o ministério divergem quanto ao número de consulados que estão com as atividades paralisadas – parcial ou totalmente. Para o Sinditamaraty, são 38 em todos os continentes. O Itamaraty informa 26.
De acordo com o sindicato, alguns dos serviços prestados por consulados do Brasil no exterior podem ficar prejudicados, como a emissão de vistos e passaportes e a liberação de documentos, além da legalização de certidões e diplomas para brasileiros interessados em seguir para o exterior.
Não há informação sobre o número de funcionários que aderiram à greve. Os servidores reivindicam garantia de pagamento de subsídios para os oficiais e assistentes de chancelaria quando se aposentam. Atualmente, apenas os diplomatas têm esse direito assegurado.
De acordo com o sindicato, o salário inicial de um oficial de chancelaria é R$ 6,2 mil e o de um assistente, R$ 3,2 mil. Um diplomata em início de carreira recebe cerca de R$ 9 mil. O Sinditamaraty também reivindica a recomposição das perdas salariais dos últimos 25 anos.
