Congresso do Sinsa discute honorários advocatícios

Começou nesta quinta-feira (9/8) o 5º Congresso
Brasileiro de Sociedades de Advogados, organizado pelo Sindicato das
Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
(Sinsa).

O evento reúne representantes das mais importantes
organizações do setor jurídico. Na abertura do Congresso, Geraldo
Baraldi Junior, presidente do Sinsa, destacou que a entidade surgiu da
necessidade que as sociedades de advogados sentiam de ser melhor
representadas. “Hoje, representamos 11 mil sociedades e temos como
objetivo maior a defesa de teses importantes para os escritórios de
advocacia. Este evento reflete isso”, destacou.

A mesa de abertura
foi composta por representantes de sete entidades do setor. A OAB-SP
foi representada pela secretária adjunta, Clemencia Wolthers, que disse
acreditar que o sindicato, em breve, será uma entidade com atuação no
território nacional e não só limitada aos estados de São Paulo e Rio. “A
OAB sempre trabalhou em favor das sociedades e dos advogados. Apoiar o
Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e o Sinsa é um princípio,
porque as sociedades de advocacia são o futuro do setor jurídico. É uma
tendência mundial”, disse.

Greve dos servidores
Cláudio Peron Ferraz, presidente da Associação dos Advogados
Trabalhistas de São Paulo (AATSP), aproveitou a sua fala no Congresso
para comentar sobre o ofício a ser entregue ao presidente do Tribunal
Regional do Trabalho de São Paulo com o pedido de suspensão de prazo,
assinado pela entidade e pela OAB-SP, em razão da greve de servidores
federais. “Quando uma paralisação começa, os prazos não são suspensos e
começa uma grande batalha. Por isso, insistimos na utilização de outros
meios para encaminhar reivindicações. Os servidores federais estão em
greve alegando que não tiveram reajustes salariais para repor a inflação
passada e perderam o poder de compra. Eles pedem reposição salarial
imediata e a implantação do plano de cargos e salários, que já foi
objeto de outros movimentos. Nós respeitamos e somos a favor, mas em
momento algum apoiamos a greve. Isso já aconteceu em outros momentos e
não resultou em nada”, disse.

O debate dos honorários
O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo
(AASP), Arystóbulo de Oliveira Freitas, foi bastante aplaudido quando
tocou num assunto que, ultimamente, tem sido alvo de debates no âmbito
jurídico: a questão dos honorários advocatícios recebidos por advogados
que defendem acusados de crimes de lavagem de dinheiro e a quebra de
sigilo profissional. “Se for preciso, iremos ao Supremo Tribunal
Federal, porque não vamos aceitar que o advogado seja tratado como um
funcionário do Estado”.

Representatividade
O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, reforçou a questão e
disse que os advogados do Rio de Janeiro e de São Paulo têm pautas e
desafios em comum. “Quero destacar o espírito democrático do evento por
ver várias entidades aqui representadas, porque temos que intensificar
esta relação. Temos de nos unir em prol do reconhecimento dos
advogados”, afirmou.

Para a presidente do Instituto dos Advogados
de São Paulo (Iasp), Ivette Senise Ferreira, as entidades funcionam como
co-irmãs e precisam se unir para alcançar seus objetivos. “Temos
apoiado várias iniciativas da OAB, do Sinsa e de outras entidades,
porque é isso que vai fortalecer todas as propostas apresentadas.
Afinal, as nossas bandeiras têm como objetivo maior gerar benefícios
para toda a sociedade”, concluiu.

Estiveram presentes também na
cerimônia de abertura o presidente do Centro de Estudos das Sociedades
de Advogados (Cesa), Carlos Roberto Mateucci, e o presidente da Caixa de
Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Fábio Romeu Canton
Filho.

A proposta central do 5º Congresso Brasileiro de Sociedades
de Advogados é discutir o atual momento dos escritórios de advocacia,
abordando aspectos jurídicos das mais diversas áreas de atuação, que
impactam diretamente no exercício do Direito e na gestão dos
escritórios.

O evento continua nesta sexta-feira (10/8), no Hotel
Tivoli São Paulo Mofarrej, em São Paulo, e contará com a presença do
ministro Marco Aurélio, do STF.