Valorização do mínimo e ações afirmativas fizeram pobreza cair 36,5% no Brasil, diz OIT

A redução da pobreza e da desigualdade no Brasil ocorreram devido a um modelo de crescimento econômico inclusivo, relata o estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação, divulgado hoje (19). De acordo com o relatório, entre 2003 e 2009, 2,7 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza – o que corresponde a uma queda de cerca de 36,5% nos índices de pobreza.

“O diferencial no Brasil é o crescimento econômico inclusivo, com as políticas de fomento ao mercado interno, de inclusão produtiva, de valorização do salário mínimo e ações afirmativas. Isso tem propiciado inclusão de pessoas no mercado, o que se reflete nas condições de trabalho e, consequentemente, contribui para a redução da pobreza. Isso se deve a um modelo de desenvolvimento que tem em seu eixo a distribuição”, disse a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo.

Para ela, a valorização do salário mínimo – que teve aumento real de 55% entre 2003 e 2010 – fez com que grupos na base da pirâmide salarial tivessem ganhos superiores à média dos trabalhadores em geral.

“Esse efeito é não só de combate à pobreza, mas de minimização da desigualdade para pessoas que têm como base de pagamento o salário mínimo. Ainda assim, os níveis de desigualdade e de pobreza são elevados”, explicou Laís.

De acordo com o relatório, apesar das melhorias apontadas, a extrema pobreza no país ainda afeta aproximadamente 16,2 milhões de pessoas no país, o correspondente a 8,5% da população total, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseado no Censo 2010.

Para o economista e sociólogo da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Medeiros, a redução da pobreza e da desigualdade no Brasil foi resultado de uma tendência que pode ser observada desde a década de 1990 e não pode ser atribuída à condução de um governo em específico.

“Não há nada de absolutamente inovador, há mudança, mas nada de radical. Claro que houve política pública, mas grande parte foi porque o Brasil teve desempenho econômico muito bom. A redução da pobreza e da desigualdade no país nunca foi por igualitarismo, mas por crescimento. Essa tendência é observada em toda a América Latina, não é um mérito específico”, explicou Medeiros.

Ele afirmou que a queda da desigualdade ao longo dos anos 2000 poderia ter sido muito maior e que o Brasil já poderia ter erradicado a pobreza.

“Nessa discussão o importante não é saber se melhorou, mas quanto poderia ter melhorado e não melhorou. Embora se comemorem os programas, eles são tímidos. O Bolsa Família, por exemplo, ainda não é um programa de erradicação, é de alívio. Aplica-se menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). É insuficiente para tirar as pessoas da situação de pobreza, quem não está perto da borda, não passa”, destacou o professor.

“A agenda para quem olha a longo prazo é o que fazer para reduzir a desigualdade. Se o Brasil seguir a tendência dos países mais industrializados, em que a redução da desigualdade vem sendo desacelerada, vamos parar de ter essa queda. Estamos entrando em um período de vacas magras. Até agora a resposta do governo tem sido crescimentista. Quem sabe agora não funcione mais. De repente, é hora de encontrar uma solução igualitarista”, avaliou o especialista.