Suprema Corte do Paraguai autoriza Lugo a disputar vaga para o Senado em 2013

O presidente do Supremo Tribunal do Paraguai (o equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil), Victor Nuñez, autorizou ontem (17) o ex-presidente do país Fernando Lugo a disputar uma vaga no Senado e concorrer nas eleições majoritárias de abril de 2013. No último dia 22, Lugo foi submetido a um processo de impeachment no Congresso do Paraguai, destituído do poder, e substituído pelo vice-presidente, Federico Franco.

O ex-presidente insiste que foi alvo de um golpe de Estado. Mas as autoridades paraguaias dizem que foi seguida a Constituição. Apesar da decisão da Suprema Corte do Paraguai, Lugo não pode ser senador vitalício. No país, os ex-presidentes se tornam senadores vitalícios. Porém, ele pode concorrer ao cargo de senador.

De acordo com Nuñez, ao aceitar o impeachment e abrir mão do poder, Lugo “se tornou um cidadão comum”. Ele lembrou ainda que a Constituição do Paraguai não determina restrições aos chefes de Estado que renunciam ao poder.

No último dia 1º, Lugo confirmou sua intenção de concorrer ao Senado, em abril de 2013. No Paraguai, o Congresso é formado pelo Senado, com 45 vagas, e pela  Câmara, com 80 assentos. No começo deste mês, ele disse ainda que não trabalhava com a hipótese de ser candidato a presidente da República.

A destituição de Lugo do poder levou o Mercosul e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) a suspender o Paraguai até as eleições do próximo ano. A medida faz com que as autoridades do país não participem de eventuais reuniões e decisões dos blocos. Para os líderes políticos da região, há dúvidas sobre a condução do processo de impeachment do então presidente.