Sindicalistas pedem mudança na portaria que regulamenta novos sindicatos

O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, em reunião com líderes sindicalistas firmou um acordo para estudar novas regras para a criação de sindicatos no país. Segundo os sindicalistas, a reivindicação tem como objetivo acabar com os sindicatos sem representatividade. Hoje no Brasil há cerca de 10 mil sindicatos registrados.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Novaes disse que há a necessidade de mudanças nos registros sindicais, para acabar com a “fabrica de sindicatos fantasmas”. Segundo Novaes, todas as centrais falaram ao ministro sobre a preocupação de se construir um processo com regras claras para a fundamentação de um sindicato.

Novais afirmou ainda que a CUT tem interesse que o ministério assuma novamente o papel de protagonista na construção de propostas e que intervenha nas decisões relativa aos trabalhadores.

Na reunião ficou firmado que os sindicatos devem estabelecer, em 15 dias, propostas de regras para a regulamentação da portaria, que definirá quais serão os processos para a fundação do sindicato. Brizola disse que esse novo “regramento” será elaborado a partir de um consenso entre os sindicatos. “Em até 15 dias as centrais devem apresentar suas contribuições e o ministério deve consolidar essas propostas, em seguida fazemos outra reunião com as centrais para podermos construir um consenso que dê uma resposta a essa questão”.

Segundo o ministro, a portaria que define as regras da criação de sindicatos é subjetiva. “É preciso que [a lei] seja clara, que tenha regras claras para que não haja uma subjetividade tão grande. O processo de registro sindical tem que ter um padrão, e que desse padrão não haja favorecimentos”.