Pernambuco pegou carona em crédito emergencial para enchentes

A construção de barragens em Pernambuco – obras que inflaram os gastos
do Ministério da Integração Nacional no Estado do ministro Fernando
Bezerra Coelho – pegou carona numa autorização extraordinária de gastos
destinada a combater os efeitos das enchentes nas Regiões Sudeste e Sul.

As obras milionárias em Pernambuco nem sequer haviam sido autorizadas
pela lei orçamentária de 2011, mas consumiram quase 90% dos pagamentos
feitos no programa de prevenção de desastres.

Questionada, a equipe da ministra do Planejamento, Miriam Belchior,
informou que coube ao Ministério da Integração definir o destino dos
gastos extraordinários anunciados em meio aos efeitos da tragédia da
região serrana do Rio de Janeiro, no início do ano passado.

A reportagem refez o caminho do dinheiro pago a Pernambuco e
identificou a origem em medida provisória editada pela presidente Dilma
Rousseff em 12 de janeiro passado. Por meio da medida, o Ministério da
Integração ficou autorizado a gastar R$ 700 milhões extras para
enfrentar desastres provocados “por fortes chuvas e inundações” no
Sudeste e no Sul, e pela estiagem no Nordeste. Em nenhum momento, a MP
menciona as chuvas do ano anterior no Nordeste.

Apenas 18 dias antes de a medida provisória perder a validade por
falta de votação no Congresso, o Ministério da Integração se comprometeu
a investir R$ 50 milhões em duas barragens em Pernambuco, a de Panelas
2, em Cupira, e a de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos.

O compromisso de gastos (tecnicamente, uma nota de empenho) foi
registrado pelo Tesouro Nacional no mesmo 3 de maio, dia em que a
presidente Dilma Rousseff recebeu em seu gabinete o governador Eduardo
Campos e Fernando Bezerra para tratar dos projetos de Pernambuco,
defendido com entusiasmo ontem pelo ministro.

“Qualquer brasileiro que estivesse sentado nessa cadeira (de
ministro) teria liberado o dinheiro”, disse Bezerra ao ser questionado
se a verba teria sido providenciada tão rapidamente se ele não fosse
pernambucano nem correligionário do governador.

As duas primeiras barragens fazem parte de um conjunto de cinco
grandes obras para conter enchentes nos rios Una e Sirinhaem. A próxima
barragem, a maior delas, já está em licitação em Pernambuco. A barragem
de Serro Azul terá um paredão de quase um quilômetro de extensão e vai
criar um grande lago nos municípios de Catende, Palmares e Bonito. Além
de conter as enchentes, o governo tem planos de usar a barragem para o
abastecimento de água e a criação de peixes.