O Senado decidiu ignorar o crescente aumento de gastos na Casa puxado
pelas despesas com pessoal e publicou na quarta-feira, 21, um balanço da
gestão José Sarney (PMDB-AP) sob o título “Mais econômico, mais ágil e
mais transparente”. Publicado no jornal oficial da Casa, o material de
12 páginas oculta que até o início de dezembro o Senado já tinha
alcançado o mesmo volume de despesas de todo o ano de 2010 e que os
gastos com pessoal vêm crescendo em ritmo acelerado desde 2009.
Segundo dados do próprio Portal da Transparência da Casa, até o dia
14 de dezembro já foram empenhados R$ 2,97 bilhões em despesas,
superando em R$ 31 milhões o que foi gasto em 2010. O orçamento total da
Casa para 2011 é de R$ 3,3 bilhões.
O crescimento constante dos gastos no Senado é puxado pelas despesas
com pessoal. Até a mesma data, na qual não está inclusa ainda
integralmente a folha de pagamentos de dezembro, já foram despendidos R$
2,55 bilhões, valor R$ 7 milhões maior do que os gastos de todo o ano
passado. O crescimento não é exclusividade de 2011, visto que em 2009,
primeiro ano da atual passagem de Sarney pela Presidência, as despesas
com pessoal foram de R$ 2,22 bilhões. Segundo a administração do Senado,
até o fim de 2011 os gastos com a folha de pagamento vão bater em R$
2,76 bilhões.
O maior aumento de gastos é com aposentadorias e pensões. A Casa já
superou em 2011 a marca de R$ 1 bilhão em despesas na área. No ano
passado, esses gastos ficaram em R$ 937 milhões, enquanto em 2009
representaram R$ 730 milhões. Até o fim do ano, a Casa vai gastar mais
R$ 112 milhões nessa rubrica.
As despesas com funcionários terceirizados também seguem crescendo em
2011. Foram R$ 62,8 milhões despendidos até o início de dezembro,
montante igual ao gasto com locação de mão de obra durante 2010. Estão
ainda previstos mais cerca de R$ 9 milhões em pagamentos nesta área
relativas a serviços prestados em 2011.
‘Boas notícias’. Os números descritos acima não
estão no balanço divulgado pelo Senado. A Casa procurou enfatizar só as
“boas notícias”. Destacou a redução do pagamento de horas extras que
caíram de R$ 37,8 milhões em 2010 para R$ 5,8 milhões neste ano e
medidas como pregões eletrônicos e reformulação do sistema de plano de
saúde dos servidores. No material, que tem na capa uma foto de Sarney ao
lado de estudantes, parece não ser necessária a reforma administrativa
que a Casa mais uma vez deixou para depois.
O Senado mais uma vez promete mudanças somente para o futuro. A
proposta para o orçamento do próximo ano prevê que as despesas sejam
mantidas nos mesmos patamares de 2011. Mesmo com este objetivo, a Casa
já anunciou um novo concurso para a contratação de mais 246
funcionários.