U.S., Brazil worried about European crisis
21 de setembro de 2011Dilma repudiates use of force in Arab countries
23 de setembro de 2011O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas
da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a
complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência
de dois ministros titulares da 6.ª turma. O percurso e o desfecho do
julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do
STJ.
Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação
de provas de três grandes operações da Polícia Federal – Satiagraha,
Castelo de Areia e Boi Barrica – explica por que ministros do tribunal
reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que
beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando
Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).
A mesma 6.ª Turma que anulou sem muitas discussões as provas da
Operação Boi Barrica levou aproximadamente dois anos para julgar o
processo que contestou as provas da Castelo de Areia. A relatora do
processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para
estudar o caso e elaborar seu voto.
O processo de anulação da Satiagraha tramitou durante um ano e oito
meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou o processo por cerca de
dois meses e meio até levá-lo a julgamento. Nos dois casos, houve
pedidos de vista de ministros interessados em analisar melhor o caso.
O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro
Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e
elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas
obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos
investigados. E de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo
foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou
discordância entre os três ministros que participaram da sessão.
O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar
pedida pelos advogados foi negada pelo então relator do processo, o
desembargador convocado Celso Limongi. Em maio deste ano, Limongi deixou
o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube
que passaria a ser o responsável pelo processo.
Apenas três ministros participaram da sessão da 6.ª Turma da semana
passada. Um deles foi escolhido de outra turma para completar o quórum e
viabilizar o julgamento. Somente Reis Júnior e o desembargador
convocado Vasco Della Giustina integravam originalmente a 6.ª Turma.
