Royalties do petróleo são alternativa para aumentar recursos para a saúde, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia
(PT-RS), disse hoje (12) que entre as soluções que estão sendo
discutidas para aumentar a verba da saúde, conforme previsto na Emenda
29, a que tem mais simpatia dos deputados é a que destina recursos dos royalties do petróleo da camada pré-sal para o setor.

“O tema que mais mexe com os parlamentares é o do royalties do petróleo. A proposta que temos é que os royalties possam ser distribuídos entre todos os municípios brasileiros de forma
equânime e que o recurso possa ser utilizado para áreas como saúde,
educação, saneamento. Portanto, pode ser que, por sua relevância, a área
da saúde receba um volume maior de recursos”, disse Marco Maia. Hoje,
ele participou do seminário Desenvolvimento de Infraestrutura no
Pós-Crise: o Papel das Entidades Fiscalizadoras Superiores, promovido
pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A Câmara dos Deputados deve votar até o dia 28 deste mês a
regulamentação da Emenda 29, que define percentuais mínimos dos
orçamentos da União, estados e municípios para a saúde e exige uma nova
fonte de custeio.

Maia disse que dificilmente a Câmara votará proposta de criação de
impostos este ano. “Não há clima no país para aumento de carga
tributária. Não tenho percebido por parte do Parlamento vontade política
para debater elevação de impostos.”