Governo deve mudar incentivo a carro

O governo deve desistir de reduzir o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) para os carros conforme previsto na nova política
industrial, Brasil Maior. O problema é a resistência das montadoras a
se comprometerem com contrapartidas efetivas de inovação, agregação de
conteúdo local e eficiência energética.

A proposta agora é elevar o IPI para carros que não se enquadrarem
nas regras do novo regime automotivo, que está sendo desenhado por
governo e setor privado. A medida funcionaria como uma proteção e
atingiria em cheio os modelos importados.

Em medida provisória publicada pela Receita Federal sobre o Brasil
Maior, o governo previa reduzir o IPI para as montadoras até julho de
2016, desde que fossem obedecidas contrapartidas. O setor já havia sido
beneficiado com redução de IPI para estimular a demanda na crise de
2008.

A alíquota de IPI hoje varia conforme a potência dos carros: 7% para
modelos populares, 13% a 15% para potência 1.0 a 2.0, e 25% para
veículos acima de 2.0. Ainda não está definida de quanto seria a
elevação do imposto.

Segundo uma alta fonte do governo federal, a administração Dilma está
desistindo de reduzir o IPI, porque as montadoras se recusam a assumir
contrapartidas. Estão em discussão: estabelecer um porcentual do
faturamento a ser investido em pesquisa e tecnologia; definir um índice
de peças nacionais para os modelos de carros; fixar uma meta de
eficiência energética.

Há um racha dentro do setor automotivo. Fiat, General Motors,
Volkswagen e Ford preferem um regime restritivo, porque estão há
bastante tempo no País e já utilizam mais de 90% de peças locais nos
modelos mais vendidos. Já montadoras como Toyota, Citroën, Renault ou
Nissan importam mais peças e querem um regime mais brando.

Outro ponto que incomoda o governo é que as montadoras se recusam a
repassar uma eventual redução de IPI para o consumidor, como ocorreu na
crise. “Se não repassarem, servirá apenas para elevar a margem de
lucro”, diz a fonte. As montadoras argumentam que a desoneração visa a
melhorar a competitividade e não aumentar o consumo.

Segundo um executivo do setor automotivo, as montadoras ainda lutam
para convencer o governo a reduzir o IPI, em vez de elevar o imposto
para quem ficar de fora. As empresas argumentam que mais imposto eleva a
proteção, mas não aumenta a competitividade para fabricar no Brasil.
Procurada, a Anfavea (que reúne as montadoras) não se manifestou.

China. Montadoras e governo só estão de acordo sobre o principal alvo
da medida: os carros chineses. Mesmo que construam fábricas no País,
como anunciaram, as marcas chinesas dificilmente vão agregar peças
locais suficientes para se enquadrar no novo regime automotivo.

Uma fonte do setor de autopeças diz que o governo precisa arbitrar as
diferenças e estabelecer uma exigência alta de conteúdo local. O pior
cenário para as autopeças é a instalação de fábricas chinesas que
disputem o mercado local e reduzam a utilização de peças brasileiras na
frota.