Três comissões vão ouvir ministro do Turismo sobre denúncias de desvio de recursos

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Defesa do
Consumidor; e de Turismo e Desporto aprovaram nesta quarta-feira
convites ao ministro do Turismo, Pedro Novais, para vir à Câmara dar
explicações sobre desvio de recursos públicos constatados pela Polícia
Federal no ministério. A audiência está prevista para a próxima
quarta-feira (17), às 14 horas, no Plenário 5.

A PF desencadeou ontem a Operação Voucher, que resultou em
mandados de prisão de 38 pessoas. Segundo a PF, as investigações indicam
que foram desviados do Ministério do Turismo R$ 3 milhões de um total
de R$ 4,445 milhões previstos em contrato com o Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), destinado à
qualificação de 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá.

Também conforme a PF, os desvios eram feitos por empresários,
funcionários do ministério e do Ibrasi. As investigações constataram que
não houve a qualificação de profissionais, e os recursos foram pagos a
empresas que só existiam no papel.

Convocação x convite
Na Comissão de Fiscalização Financeira, o requerimento de convocação de
Novais (convertido em convite) foi apresentado pelo deputado Fernando
Francischini (PSDB-PR). Ele citou algumas reportagens sobre a operação
da PF e disse que a vinda de Novais à Câmara é fundamental, para que ele
dê esclarecimentos à sociedade.

Essa comissão também aprovou convite ao ex-ministro do Turismo Luiz
Barreto. O requerimento foi apresentado pelo líder do PSDB, Duarte
Nogueira (SP), e pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Eles querem
que o ex-ministro dê explicações sobre denúncias atuais e antigas,
publicadas em janeiro pela revista Época.

Na Comissão de Defesa do Consumidor, o requerimento de convocação de
Novais (também convertido em convite) foi apresentado pelos deputados
Reguffe (PDT-DF) e Ivan Valente (Psol-SP). Reguffe afirmou que Novais
tem obrigação de prestar esclarecimentos para a sociedade. Ivan Valente
afirmou que a situação é muito grave, já que podem ter sido desviados
mais de R$ 10 milhões.

Na Comissão de Turismo e Desporto, o requerimento foi apresentado
pelos deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Rui Palmeira (PSDB-AL). Os
parlamentares afirmaram que o ministro tem de dar explicações sobre a
prisão de dezenas de integrantes do Ministério do Turismo.

Outros casos
Na semana passada, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
aprovou convites aos ministros das Cidades, Mário Negromonte; das
Comunicações, Paulo Bernardo; dos Transportes, Paulo Passos; do
Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; e do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira.

Está marcada para a próxima quarta-feira (17) a vinda do Ministro dos
Transportes, Paulo Passos, em audiência pública conjunta das comissões
de Fiscalização Financeira e Controle e de Viação e Transportes sobre
denúncias de corrupção envolvendo órgãos ligados à pasta.

Já a suposta venda ilegal de terras destinadas à reforma agrária será
debatida em audiência pública no dia 24 de agosto, com os ministros do
Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira. Nesta quarta-feira, foi aprovado também convite ao presidente
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso
Lacerda, para ser ouvido no mesmo dia.

Integrante da base aliada, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
afirmou que os parlamentares governistas concordaram em convidar os
ministros para prestar esclarecimentos. Se os titulares das pastas
eventualmente não derem satisfação à Comissão de Fiscalização Financeira
e Controle, Cunha defende a convocação.