Aumento do IOF compensará desonerações e não ameaçará superávit primário, diz Nelson Barbosa

Os reajustes do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio e o crédito, promovidos desde o início do ano, compensarão parcialmente a desoneração de R$ 20,7 bilhões promovida pelo Plano Brasil Maior. A avaliação é do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Segundo o secretário, a meta de superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) de 3% do Produto Interno Bruto será integralmente cumprida. As compensações adicionais, afirmou, serão cobertas com a redução de gastos. “Temos a receita do aumento do IOF que cobre parte das desonerações, o restante vamos ajustar gasto”, declarou.

Apesar de confiar na alíquota do IOF para garantir a receita do governo, Barbosa não disse quanto os aumentos renderam aos cofres públicos nos últimos meses. Na época do anúncio das medidas, a Receita Federal não divulgou a previsão de arrecadação e alegou apenas que os reajustes foram regulatórios (para regular o mercado) e não tiveram como finalidade o aumento de receitas.

Desde o início do ano, o IOF foi reajustado diversas vezes para conter a queda do dólar e a expansão do crédito. Em março, o governo elevou de 2,38% para 6,38% a alíquota para a compras de bens e serviços com cartão de crédito no exterior. A equipe econômica também taxou em 6% os empréstimos contraídos fora do país com prazo de até 720 dias.

Em abril, a alíquota para operações de crédito a pessoas físicas foi reajustada de 1,5% para 3% ao ano. A medida teve como objetivo conter a expansão do crédito, que prejudicava o combate à inflação. No fim do mês passado, o governo passou a cobrar 1% de IOF sobre a venda de dólares no mercado futuro, mas Barbosa disse que essa última medida terá arrecadação “desprezível” e não entrou nas contas da equipe econômica.

Em relação à desoneração da folha de pagamento das indústrias de calçados, tecidos, móveis e de tecnologia da informação, também anunciada hoje (8), o secretário admitiu que haverá redução de R$ 1,6 bilhão na arrecadação até o fim de 2012. Barbosa, no entanto, assegurou que o rombo na Previdência Social não será ampliado porque o Tesouro Nacional compensará a diferença.

“Esperamos uma perda de arrecadação, mas as contas da Previdência não serão prejudicadas porque qualquer resultado negativo será assumido pelo Tesouro Nacional”, explicou.

Atualmente, as empresas pagam 20% da folha de pagamento para financiar as aposentadorias e pensões da Previdência Social. Agora, os setores de calçados, tecidos e móveis pagarão contribuição de 1,5% sobre o faturamento. Para o setor de tecnologia da informação, a alíquota será 2,5%.

“Pelo menos no setor de tecnologia, prevemos que a arrecadação deva até aumentar porque muitos empregadores deixarão de contratar profissionais como pessoas jurídicas e passarão formalizar essas vagas”, justificou.