Parlamento de Cuba aprova reformas econômicas

O Parlamento de Cuba deu luz verde nesta segunda-feira a um plano de reformas econômicas que deve trazer mudanças importantes ao modelo comunista vigente no país. Entre as medidas está a comercialização de moradias, o que significa a volta da propriedade privada à ilha.

A reforma foi aprovada pela Assembleia Nacional do Poder Popular, cuja sessão foi aberta pelo presidente Raúl Castro.

Castro vem defendendo reformas que possibilitem a criação de um mercado livre limitado desde que recebeu o poder das mãos do irmão, Fidel, em 2008.

Com a aprovação do plano, os cubanos vão poder, pela primeira vez em 50 anos, comprar propriedades. A escassez de habitações é um dos grandes problemas da ilha, já que apenas a troca de casas é permitida (sem uso de dinheiro), o que provocou a criação de um mercado negro para a aquisição de moradias.

A compra de mais de um automóvel também será permitida.

Ainda é prevista a eliminação de um milhão de empregos no setor público. Viagens ao exterior também serão facilitadas, assim como será autorizada a abertura de pequenos negócios.

O pacote com 313 medidas foi desenhado em abril deste ano, durante o Congresso do Partido Comunista.

Comunismo

Durante a sessão no Parlamento, o deputado José Luiz Toledo Santander, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, ressaltou que, apesar da reforma, a Constituição de Cuba reconhece que o Partido Comunista “é a força dirigente superior da sociedade e do Estado”, segundo o jornal Juventud Rebelde.

As mudanças ficam a cargo da Comissão de Implementação, que segundo o jornal irá definir, de maneira concreta, “o conceito de elementos teóricos do modelo cubano que se atualiza e propor normas jurídicas”.

A comissão tem ainda a missão de implementar um novo modelo de gestão nas empresas estatais de Cuba.