Fazenda e BC na política da boa vizinhança

Em seis meses de governo, a presidente Dilma Rousseff mostrou que não pretende alterar a política econômica herdada de Lula. Nos bastidores, porém, uma mudança é clara: houve uma distensão nas relações entre Ministério da Fazenda e Banco Central (BC). O ministro Guido Mantega e o chefe da autoridade monetária, Alexandre Tombini, têm trabalhado em harmonia. É um cenário bem diferente do que marcou o turbulento relacionamento de Mantega com o ex-presidente do BC Henrique Meirelles.

O próprio Tombini, em recente entrevista ao ‘Grupo Estado’, disse que ouve a Fazenda antes de tomar decisões, exceto na definição da taxa básica de juros (Selic). “O Banco Central escuta o mercado, a sociedade, mesmo nas decisões em que tem competência exclusiva. Nesse processo, qualquer banco central ouve a sociedade e os especialistas. Naturalmente, o ministro da Fazenda é ouvido sobre o tema.”

Do ponto de vista de definição das diretrizes da política econômica e, consequentemente, da vida das pessoas, especialistas avaliam bem a atuação afinada entre os dois. Dizem que a boa relação acaba com ruídos indesejáveis. No entanto, críticos alertam para os riscos de possíveis interferências da Fazenda nas decisões do BC, sobretudo em relação à política monetária – embora Tombini diga que ninguém do governo interfere no assunto.

No Brasil, o BC não é formalmente independente do Executivo, mas, nos últimos anos, tem tido liberdade para atuar. O mercado teme que a Fazenda se intrometa nessa área. Muitas vezes, um banco central contraria os interesses do governo para manter a economia em ordem. Por exemplo, ao elevar o juro para combater a inflação, pode contrariar os políticos, que, normalmente, querem crescimento econômico forte para ter sucesso nas urnas. .

No mercado financeiro, circula há alguns meses a história de que Mantega não quer mais analistas/economistas oriundos de bancos, consultorias, corretoras, etc na diretoria do BC. O Estado conversou com alguns especialistas de mercado – todos pediram anonimato – que tiveram conversas com Tombini para ocupar vagas em aberto no primeiro escalão da instituição.

Quadro. Antes de continuar, é importante entender o quadro. Oficialmente, existe hoje apenas uma diretoria a ser preenchida no BC: a de Regulação do Sistema Financeiro, ocupada interinamente por Luiz Awazu Pereira da Silva. Ele acumula esse cargo com a diretoria de Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos.

Houve um momento neste ano, porém, em que havia três diretorias vagas. Duas foram preenchidas por funcionários de carreira do BC: Anthero de Moraes Meirelles, que comanda a Fiscalização, e Altamir Lopes, que ficou com a Administração.

Além dessas duas e da diretoria acumulada hoje por Pereira da Silva, há outra vaga em potencial. Trata-se da diretoria de Estudos Especiais, está vaga desde a saída de Eduardo Loyo, em abril de 2005. O posto não existe oficialmente, pois é prerrogativa de Tombini preenchê-lo. Hoje, a intenção é deixá-lo desativado.

Portanto, em resumo, há no BC uma cadeira disponível e outra potencialmente vaga. Rumores de mercado dão conta de que candidatos a essas cadeiras teriam conversado com Tombini e também com Mantega. Nenhum nome prosperou.

O procedimento é distinto do que vigorava na gestão de Meirelles no BC. O ex-presidente da instituição consultava informalmente Lula sobre os nomes para a direção do BC, mas não falava com Mantega a respeito. Até mesmo o diretor de Política Monetária, Aldo Mendes, egresso do Banco do Brasil, não agradava ao ministro da Fazenda. Mas Lula o aprovou e Meirelles o conduziu ao cargo.

Restrições. Vale lembrar que, durante seu mandato, Meirelles conquistou status de ministro, que o igualou a Mantega. Ou seja, em tese, não há relação de subordinação entre as duas instâncias de governo. Tombini, como Meirelles, responde diretamente à presidente Dilma.

Os três especialistas que conversaram com Tombini e Mantega evitam afirmar, mesmo sob anonimato, que tenham tido seus nomes vetados pelo ministro. Há quem diga, por exemplo, que um desses economistas não foi para o BC porque teria provocado ciúme em um dos atuais diretores da instituição. Especulações e fofocas à parte, Mantega já manifestou, em diversas ocasiões, restrições ao mercado.

Numa entrevista em novembro do ano passado, ele defendeu o nome de Tombini para o BC argumentando que um funcionário público de carreira não hesitaria em tomar medidas que contrariassem os interesses do mercado.

Dois ex-presidentes do BC notam uma parceria maior com a Fazenda também na gestão da política econômica propriamente dita. Um deles chama a atenção para uma ação coordenada na política cambial, lembrando que o BC liderado por Tombini tem evitado puxões muito fortes na taxa Selic para que o País não atraia mais capital especulativo, o que valorizaria ainda mais o real ante o dólar. A moeda americana está na menor cotação desde janeiro de 1999.

Procurado pela reportagem, o BC informou, por meio da assessoria de imprensa, que não houve mudança alguma no procedimento de contratação de diretores. Também informou que não há restrição alguma em relação a nomes do mercado financeiro e que não há pressa para preencher a diretoria de Regulação. O BC não comentou, no entanto, se o ministro Mantega participa ou não do processo seletivo para cargos de direção. O Ministério da Fazenda não se pronunciou.