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7 de julho de 2011Deficit Negotiators Hit Reset
11 de julho de 2011Senadores dos Partidos Democrata e Republicano nos Estados Unidos selaram ontem um acordo para tentar acabar com a tarifa de importação sobre o etanol brasileiro e com os subsídios da indústria americana de etanol de milho no fim deste mês. Se a iniciativa vingar, as medidas que beneficiam o etanol brasileiro entrariam em vigor cinco meses antes do prazo previsto.
O documento foi negociado pelos senadores Dianne Feinstein (Democrata da Califórnia), Amy Klobuchar (Democrata de Minnesota) e John Tune (Republicano de Dakota do Sul). Desde 1980, os Estados Unidos concedem um subsídio de US$ 0,45 por galão de etanol de milho misturado à gasolina e impõem uma tarifa de US$ 0,54 por galão de etanol importado.
A tarifa de importação sobre o etanol brasileiro e os subsídios ao etanol de milho americano estão previstos para expirar em dezembro, mas vem sendo renovados sucessivamente todos os anos. O ambiente político nunca foi tão propício, porém, ao fim dos subsídios agrícolas. O governo americano precisa cortar gastos com urgência.
O acordo selado entre os senadores é um novo caminho no tortuoso sistema político do País. A iniciativa ocorre três semanas depois de uma votação de outra emenda no Senado ter aprovado, por maciça maioria de 73 a 27, o fim do programa de apoio ao etanol de milho.
Naquela ocasião, a emenda foi aprovada, o que significou um apoio político histórico contra os subsídios ao etanol. A emenda faz parte, porém, de uma lei com medidas de estímulo à economia americana, cuja tramitação está parada. Dessa vez, os senadores querem “colar” o fim da tarifa e dos subsídios ao etanol ao projeto de lei que eleva o teto de gastos dos Estados Unidos.
Uma das discussões mais inflamadas nos EUA, a ampliação do limite de gastos precisa ser aprovada até 2 de agosto porque, sem a aprovação, há risco de o governo americano não ter condições de honrar suas dívidas. Para convencer os republicanos a aprovar a lei, será preciso cortar despesas. Os subsídios ao etanol de milho custam US$ 6 bilhões por ano ao contribuinte americano.
Lobby. “Com a situação econômica atual, o lobby do etanol do milho está mais fraco”, diz Diego Bonomo, diretor de políticas públicas da seção americana do Conselho Empresarial Brasil – Estados Unidos. O acordo assinado ontem inclui até senadores do meio-oeste, região produtora de milho, que já se conformaram com o fim da tarifa de importação do etanol e tentam salvar outros mecanismos de apoio ao setor.
O caminho, porém, será longo, mesmo que os senadores incluam a questão dos subsídios do etanol no projeto de lei de aumento dos gastos do orçamento. Se a lei for aprovada no Senado, o assunto seguirá para a Câmara, que tende a ser menos sensível a questões internacionais e mais sujeita a lobbies locais.
“O importante é que estamos conseguindo vitória após vitória. Tudo indica que os subsídios e a tarifa contra o etanol brasileiro vão acabar”, diz Letícia Phillips, representante da Associação Brasileira da Indústria da Cana de Açúcar (Unica), em Washington. O problema é que essa vitória pode vir em um momento em que falta etanol até no mercado interno brasileiro.
